29/04/2017

Vereadores se reúnem na terça-feira para a 7ª sessão na Câmara de Rafard; confira o edital

ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 02 DE MAIO DE 2017.

EXPEDIENTE

MOÇÃO

PROTOCOLO Nº. 214/2017 – Contendo Moção de Pesar nº. 008/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “À Família Pereira Ramos, pelo falecimento do Senhor Miguel Pereira Ramos, ocorrido no último dia 26 de março de 2017”.

PROTOCOLO Nº. 217/2017 – Contendo Moção de Congratulação nº. 009/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “Oferecida ao Senhor Renato Oliveira, coordenador administrativo da Raízen Energia S/A pelo serviço de limpeza no aterro sanitário que está desativado”.

PROJETO DE LEI

PROTOCOLO Nº. 206/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 09/2017 – do Poder Executivo, “Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como especifica”.

PROTOCOLO Nº. 216/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 10/2017 – do Poder Executivo, “Dispõe as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

PROTOCOLO Nº. 222/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 11/2017 – do Poder Executivo, “Dispõe sobre a reavaliação atuarial com alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rafard e dá outras providências”.

REQUERIMENTO

PROTOCOLO Nº. 212/2017 – Contendo Requerimento nº. 23/2017, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o funcionário municipal Dalton Roberto Datti: a) Qual cargo que ocupa o funcionário municipal? b) Ocupa cargo em comissão? Se sim, discriminar qual. c) Qual sua carga horária, ou seja, referente ao cargo nas funções que desempenha? d) Quais são as atribuições e funções que desempenha? e) Recebe gratificação? Se sim, enviar cópia da Portaria e qual o seu porcentual? f) Recebe horas extras a partir de 02/01/2017? Se sim, enviar cópia da folha de pagamento de todos os meses (01, 02 e 03/2017) onde constam seus rendimentos”.

PROTOCOLO Nº. 220/2017 – Contendo Requerimento nº. 24/2017, subscrita pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a água da Fazenda Itapeva: a) Que situação se encontra a água da Fazenda Itapeva? b) Está sendo feito a limpeza das caixas d’água? c) Qual o motivo de ainda não terem resolvido a questão da água que está sem condições de uso? d) Quais foram as providências tomadas depois da última visita? e) Quantas vezes por semana o caminhão está abastecendo as casas? f) Existe um projeto para construção de novo um poço artesiano?”.

INDICAÇÃO

PROTOCOLO Nº. 211/2017 – Contendo Indicação nº. 79/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo que coloque corrimão na ponte sobre o córrego São Francisco na divisa de Rafard e Capivari”.

PROTOCOLO Nº. 218/2017 – Contendo Indicação nº. 80/2017, subscrita pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo que faça uma faixa de pedestre contínua desde a Prefeitura até o Distrito Industrial”.

PROTOCOLO Nº. 219/2017 – Contendo Indicação nº. 81/2017, subscrita pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo que conserte as estradas rurais”.

PROTOCOLO Nº. 223/2017 – Contendo Indicação nº. 82/2017, subscrita pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo que coloque uma placa de trânsito indicando contramão (Rua IV Centenário) esquina com a Rua Conselheiro Gavião Peixoto na altura da casa nº657”.

PROTOCOLO Nº. 226/2017 – Contendo Indicação nº. 83/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo que cumpra o que dispõe o artigo 235 da Lei Complementar nº246/2015 – Código de Postura do Município, referente o horário de funcionamento das farmácias e drogarias do município, em especial o que dispõe o §4º quanto ao plantão”.

ORDEM DO DIA

MOÇÃO

PROTOCOLO Nº. 214/2017 – Contendo Moção de Pesar nº. 008/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “À Família Pereira Ramos, pelo falecimento do Senhor Miguel Pereira Ramos, ocorrido no último dia 26 de março de 2017”.

PROTOCOLO Nº. 217/2017 – Contendo Moção de Congratulação nº. 009/2017, subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “Oferecida ao Senhor Renato Oliveira, coordenador administrativo da Raízen Energia S/A pelo serviço de limpeza no aterro sanitário que está desativado”.

PROJETO DE LEI

PROTOCOLO Nº. 163/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 06/2017 – do Poder Legislativo, subscrito pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, “Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Rafard”.

PROTOCOLO Nº. 190/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 07/2017 – do Poder Executivo, “Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ, e dá outras providências”.

PROTOCOLO Nº. 194/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 08/2017 – do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros por meio de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil, conforme especifica, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROTOCOLO Nº. 174/2017 – Contendo Projeto de Resolução nº. 02/2017 – do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores Angela Maria Dolniski Barboza, Marco Antonio Brigati e Daniel Teodoro, “Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rafard e dá outras providências”.

EMENDA ADITIVA

PROTOCOLO Nº. 225/2017 – Contendo Emenda Aditiva nº. 02/2017 – subscrita pelos Vereadores Felipe Diez Marchioretto, Marco Antônio Brigati e Daniel Teodoro, “Modifica o artigo 3°, suprime o parágrafo único do artigo 3°, e acrescenta os parágrafos 1° e 2° do artigo 3°, inciso III do parágrafo único do artigo 6º e parágrafo único no artigo 10 do Projeto de Resolução nº 02/2017”.

REQUERIMENTO

PROTOCOLO Nº. 212/2017 – Contendo Requerimento nº. 23/2017, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o funcionário municipal Dalton Roberto Datti: a) Qual cargo que ocupa o funcionário municipal? b) Ocupa cargo em comissão? Se sim, discriminar qual. c) Qual sua carga horária, ou seja, referente ao cargo nas funções que desempenha? d) Quais são as atribuições e funções que desempenha? e) Recebe gratificação? Se sim, enviar cópia da Portaria e qual o seu porcentual? f) Recebe horas extras a partir de 02/01/2017? Se sim, enviar cópia da folha de pagamento de todos os meses (01, 02 e 03/2017) onde constam seus rendimentos”.

PROTOCOLO Nº. 220/2017 – Contendo Requerimento nº. 24/2017, subscrita pela Vereadora Angela Maria Dolniski Barboza, “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a água da Fazenda Itapeva: a) Que situação se encontra a água da Fazenda Itapeva? b) Está sendo feito a limpeza das caixas d’água? c) Qual o motivo de ainda não terem resolvido a questão da água que está sem condições de uso? d) Quais foram as providências tomadas depois da última visita? e) Quantas vezes por semana o caminhão está abastecendo as casas? f) Existe um projeto para construção de novo um poço artesiano?”.

RAFARD, 28 DE ABRIL DE 2017.

ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA

Presidente