A bancada do partido Republicanos protocolou nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Sorocaba, duas propostas para viabilizar ações com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do coronavírus em Sorocaba. O grupo é composto pelos vereadores Rodrigo Manga, Irineu de Toledo, Vitão do Cachorrão, Luís Santos e Silvano Júnior.
Uma das medidas trata-se de emenda ao Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo Municipal, que será votado em sessão extraordinária na manhã de quarta-feira (8), e que cria um benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba. O auxílio seria concedido pelo período improrrogável de três meses, no valor de R$ 600 mensais a cada beneficiário.
A proposta do ‘Republicanos’ amplia esse direito também para ambulantes do comércio de gêneros alimentícios com atuação regular e que também estejam cadastrados na Administração Municipal. O benefício passaria a ser chamado de ‘Auxílio Coronavírus’, como forma de ampliá-lo para mais de uma categoria.
“Os ambulantes, assim como os catadores, são empreendedores que estão sendo mais prejudicados, uma vez que suas atividades são dificultadas por burocracias administrativas. Seus clientes se encontram em isolamento social e, portanto, sua única fonte de renda está diretamente prejudicada colocando-os à mercê da própria sorte”, justificam os Republicanos na emenda.
Salários
A bancada do Republicanos ainda apresentou projeto de lei que pede a redução de 30% nos subsídios da prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores por prazo temporário, inicialmente de 30 dias, mas com possibilidade de prorrogação enquanto perdurar o estado de calamidade pública contra o coronavírus na cidade.
Antes, o vereador Rodrigo Manga havia protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei que pedia também essa redução, mas de 50% nos subsídios. Ele chegou até a sugerir à chefia do Executivo que enviasse ao Legislativo uma proposta nesse sentido. Tal procedimento é necessário, pois projetos dessa natureza precisam partir obrigatoriamente do Executivo para serem constitucionais.
“Reformulamos essa proposta, pois a abancada do Republicanos definiu o novo porcentual e porque o antigo projeto não tinha ainda avançado internamente na Câmara. O novo pedido agora está formalizado. A ideia é que depois de pautado, ele seja remetido para oitiva da prefeita, que aí então pode acatá-lo, elaborando uma nova propositura do tipo e tornando o dispositivo legal”, explica o vereador.
A soma das folhas de pagamentos de prefeita, secretários municipais e vereadores, no mês de fevereiro deste ano, superou a casa dos R$ 650 mil. A intenção seria destinar esses recursos, da ordem de aproximadamente R$ 200 mil por mês, ao combate da pandemia de coronavírus.
São exemplos para aplicação desse recurso: na aquisição de insumos de saúde para proteção de pacientes e servidores da área, tais como, máscaras, luvas e álcool em gel; contratação emergencial de profissionais de saúde para atendimento da rede pública municipal, pelo período necessário ao enfrentamento viral, e locação de equipamentos necessários ao atendimento de pacientes com diagnóstico de coronavírus.
