Vereadora Paloma Tatiane diz ter ficado surpresa e indignada com veto da Prefeitura ao PL do programa “Adote uma Escola”
“Infelizmente, chego à conclusão de que o veto não veio pelo projeto, e sim por motivos políticos.”
Essa declaração foi feita pela vereadora Paloma Tatiane da Silva (PP) em tribuna na noite da última segunda-feira, 13, em relação ao veto do Poder Executivo ao projeto de lei nº 18/2021, de autoria da parlamentar, que institui no município o programa “Adote uma Escola”. Ela disse que ficou surpresa, indignada e entristecida com a atitude da Prefeitura.
Segundo a vereadora, o projeto de lei não é inconstitucional ou ilegal, como alegado pela Prefeitura, pois não obriga o Poder Executivo a fazer essas parcerias:
“Na verdade, o projeto de lei apenas abre uma possibilidade do Poder Executivo Municipal receber ajuda da iniciativa privada sem qualquer ônus, gasto ou contraprestação”.
Sobre a publicidade das ações – outro ponto questionado no veto –, Paloma ressaltou que o projeto de lei prevê que só será feita mediante autorização da Prefeitura.
Para apresentar a ideia em Capivari, a vereadora disse que fez uma ampla pesquisa e encontrou oito cidades que já desenvolvem o programa “Adote uma Escola”, e em todas a iniciativa partiu de um vereador.
Ao citar a falta de acessibilidade nas escolas, problemas com infiltração e na rede elétrica, telhados e lousas em péssimo estado, muros que estão desabando, quadras sem cobertura e ventiladores que não funcionam, Paloma fez a seguinte indagação:
“Agora eu pergunto, esse projeto faria realmente o Executivo ter um gasto ou as parcerias iriam beneficiar, podendo contribuir com o Executivo? “.
O veto entrou no expediente da 42ª sessão ordinária e seguiu para a análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Capivari e deverá ser votado apenas no ano que vem.
