17/10/2014
Vereadora Angela Barboza solicita informações sobre água fornecida em escolas e creches
Na mesma sessão, Frederico e Minçon questionaram a prefeitura quanto à situação dos serviços de água e esgoto do município
RAFARD – A vereadora Angela Barboza (PMDB) apresentou requerimento solicitando informações à prefeitura sobre as condições de abastecimento e situação da água fornecida aos alunos de escolas e creches municipais. O documento, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do dia 30 de setembro, questiona se é feita a limpeza periódica das caixas d’água e solicita cópia do laudo do último tratamento realizado.
“Eu fiz esse requerimento focando a escola e a creche, principalmente a creche, que é onde as crianças passam a maior parte do tempo. Então, estou pedindo se tem o laudo desse tratamento e, se tiver, enviar cópia, porque a gente precisa saber como é que está sendo [tratada] a água da creche, porque as crianças ficam muito tempo lá. É para evitar danos futuros”, justifica a vereadora.
Para o presidente da Câmara, Alexandre Juliani (SDD), a preocupação de Angela é legítima, visto que a cidade está enfrentando uma epidemia de virose, segundo ele. “É uma coisa muito boa o que está sendo solicitado aqui. E se alegarem a questão de custos, temos o Instituto Federal, em Capivari. (…) tem um laboratório de ‘primeiríssima’ qualidade, pessoal capacitado. Como eles abriram as portas pra nós, de repente poderiam fazer essa análise da água sem custo nenhum pra Rafard”, antecipa Wagner Bragalda (PMDB).
Inadimplentes
Na mesma sessão, os veadores Marcelo Frederico (PTB) e Rodolfo Minçon (PROS) também fizeram requerimento à Prefeitura de Rafard. Com aprovação unânime da Câmara, os parlamentares pediram informações sobre o abastecimento de água e a coleta de esgoto, cujas tarifas sofreram reajuste em fevereiro de 2013, a fim de “levantar recursos para a construção do serviço de tratamento de esgoto da cidade”.
Entre os questionamentos, os parlamentares solicitaram documentos contendo o valor da dívida ativa dos munícipes em relação aos serviços de água esgoto; o número de cortes do fornecimento de água entre fevereiro de 2013 e agosto de 2014; o valor já pago pelos inadimplentes no mesmo período; e que medidas estão sendo tomadas para receber essas dívidas.
“Aqui a gente pede informações concretas: se realmente está sendo seguido o que ele [o prefeito César Moreira (PMDB)] jogou pra gente na época, do aumento da água, do absurdo do aumento do esgoto, porque até agora não tem tratamento de esgoto. A gente quer saber se há investimento e se está sendo aplicado em algum fundo pra futuramente usar no esgoto; se já está sendo feita alguma benfeitoria e se estão ‘executando’ os inadimplentes”, explica Marcelo Frederico.
De acordo com o requerimento, quando a tarifa de esgoto subiu de 25% para 70% do valor da água, a prefeitura informou que havia inadimplência de mais de 50% de consumidores, e que as administrações anteriores não executavam cortes no fornecimento dos serviços e não cobravam esses munícipes. “Já se passaram 18 meses, porém, não há notícias, nem informações de que o quadro apresentado pelo Sr. prefeito e sua assessoria se modificou”, diz o documento.
Em agosto deste ano, encerrou o prazo para os contribuintes inadimplentes de Rafard negociarem suas dívidas – relacionadas com IPTU, ISS e saneamento básico – por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Até o fim de junho, os débitos dos munícipes giravam em torno de R$ 3,26 milhões, dos quais R$ 3,12 milhões eram relativos apenas às tarifas de água e esgoto.
