O vereador Thiago Braggion (PSL) participou da reunião temática do Parlamento Metropolitano de Piracicaba sobre “O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores”, que ocorreu na manhã de terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Araras.
A convite de Braggion – que é presidente da Comissão Temporária para Estudo do Plano Diretor da Câmara de Capivari –, o secretário municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos, Luís Felipe Rusignelli, também esteve presente na reunião.
A experiência da Câmara Municipal de Piracicaba na discussão, votação e aprovação da revisão do Plano Diretor da cidade, em 2019, foi relatada pelo presidente do Poder Legislativo e do Parlamento Metropolitano, Gilmar Rotta, e pelo dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, professor de Direito Urbanístico da USP/Ribeirão Preto, um dos técnicos contratados na época para dar suporte.
Ambos ressaltaram a participação da sociedade no processo de revisão, por meio de audiências públicas promovidas pelo Legislativo. Segundo Rotta, estima-se que mais de 70 mil pessoas passaram pela Câmara de Piracicaba durante 2019. E, por fim, a lei foi aprovada com 22 emendas propostas pelos vereadores, resultado das discussões com participação popular.
Já a experiência de Rio Claro foi contada por Mônica Frandi Ferreira, arquiteta e urbanista e presidente do grupo de trabalho para atualização do Plano Diretor da cidade. De acordo com ela, o Poder Executivo já iniciou as escutas públicas e cerca de 500 pessoas da sociedade civil foram ouvidas no início do processo. A ideia é fortalecer as discussões antes do projeto ser protocolado na Câmara Municipal, inclusive envolvendo os vereadores, para que não haja tantas alterações e emendas depois.
A mesma linha está sendo seguida por Araras, cuja apresentação foi feita por Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade. Intitulado de “Projeto Araras 200 anos – Como queremos Araras daqui a 50 anos?”, o Plano Diretor, cujos trabalhos também começaram nesse ano, faz parte de um projeto maior de planejamento da cidade, que nesta semana completa 150 anos de emancipação.
“Criamos a Comissão Temporária para Estudo do Plano Diretor na Câmara de Capivari para justamente colaborar e cobrar o Poder Executivo, pois a cidade depende desse planejamento para que o desenvolvimento seja ordenado.
Estou constantemente conversando com o secretário Felipe e a Prefeitura já está tomando as medidas necessárias para dar início a esse trabalho, que na verdade está atrasado desde 2016”, explica o vereador Thiago Braggion.
Segundo Rusignelli, faz parte do planejamento da Secretaria de Projetos para 2022 dar início a revisão do Plano Diretor:
“No momento estamos na fase de contratação de assessoria que irá subsidiar e acompanhar o desenvolvimento das peças do Plano.
Como já destacado pelo vereador Thiago, será de grande importância para o desenvolvimento desta revisão a participação da sociedade e do Legislativo, para que as escutas da sociedade reflitam no que é mais adequado para o desenvolvimento do município nos próximos anos”.
