28/04/2017

Vereador denuncia possível superfaturamento no contrato de coleta do lixo hospitalar em Rafard

RAFARD | Durante o uso da tribuna livre na sessão da Câmara de Rafard, no mês de março, o vereador Felipe Diez Marchioretto denunciou um possível superfaturamento no contrato que rege a coleta do lixo hospitalar da Unidade Básica de Saúde.

Com base em contratos e valores de outros anos, Marchioretto acredita que há irregularidades na maneira como foi conduzido o novo contrato, licitado pela administração passada, em 2016. O que chamou a atenção do parlamentar é que a mesma empresa prestou o serviço nos anos de 2014 e 2015, venceu o certame de 2016, portanto, com valores e base de cálculos diferentes.

De 2014 a 2015 o valor da licitação era calculado pelo peso do lixo, que custava R$ 9,15 por quilo para ser recolhido pela empresa. A média era de 2.400 quilos/mês e o valor não ultrapassava os R$ 1.700,00, totalizando um custo de R$ 21.960,00 por ano.

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A mudança drástica veio em 2016, quando foi realizada nova licitação e mudanças no contrato. Segundo o vereador, apesar de prestar o mesmo serviço e quantidade de lixo hospitalar recolhido, a empresa começou a cobrar um valor mensal fixo, ou seja, independentemente de ter ou não lixo para ser recolhido, recebe pelo serviço prestado.

Marchioretto alerta ainda que os valores praticamente triplicaram. No mês de agosto de 2016, quando a mesma empresa venceu a licitação, o valor foi para R$ 4.750,00 mensais. Em 12 meses, a empresa receberá R$ 57 mil por um serviço que prestava por menos da metade, uma diferença de R$ 36 mil.

“Algo precisa ser feito, não podemos ficar parados vendo todo esse dinheiro público sumindo na nossa frente”, cobrou o vereador, que diz ter provas suficientes que comprovem o superfaturamento dos serviços que estão sendo prestados.

Depois da denúncia, o prefeito Ilson Donizete Maia baixou a Portaria 66/2017, determinando a abertura de sindicância para apurar as possíveis irregularidades. Os servidores públicos João Henrique Pellegrini Quibáo, Flávia da Silva Marques e Júlio César Gava foram designados para comporem a Comissão Especial de Sindicância e tem 90 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, para apresentar a conclusão da denúncia.

Segundo a Prefeitura, até o momento, apenas o vereador Felipe Marchioretto foi ouvido pelo Jurídico, no dia 7 de abril.

Nota da Redação

Logo após a denúncia, o vereador Felipe Marchioretto, que também é funcionário público da Saúde, foi procurado pela reportagem d’O Semanário para mais informações, porém, não quis dar detalhes, alegando estar sob pressão. O parlamentar disse que se pronunciaria assim que se sentisse seguro.

Na sessão posterior à denúncia, o vereador Mário Severino se solidarizou ao companheiro de Casa.

Até o momento, o assunto não foi mais comentado nas sessões do Legislativo.