Não se assuste com o título, o pior ainda está por vir. Você já imaginou trabalhar o mês todo e no quinto dia útil receber apenas metade do seu salário.
Em resumo, é isso que vem acontecendo com o recolhimento da tarifa de água e esgoto no município de Rafard.
O Semanário entrevistou Joceli Maria Cardoso Angelin, Diretora de Infraestrutura da Prefeitura de Rafard, setor responsável pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto. Ela revelou que cerca de 36% dos contribuintes não pagam a conta de água e que a inadimplência acumulada ultrapassa R$ 8 milhões.
A diretora deu detalhes dos próximos passos a serem tomados para resolver a situação. A integra da entrevista está disponível no canal do Youtube do jornal O Semanário (confira o vídeo no final da matéria).
Inadimplência
Atualmente, Rafard conta com pouco mais de 9 mil habitantes. A média de consumo de água no município é de 44.378 mil metros cúbicos (m³), mas ela pode variar dependendo da estação do ano – no inverno o consumo é bem menor que no verão.
Ao todo, são 3.272 ligações de água para abastecer todas as casas, comércios e indústrias. No entanto, deste montante, cerca de um terço deixa de pagar a conta. Ou seja, 36% da população está inadimplente com o pagamento das tarifas de água.
Outro agravante é que essa porcentagem equivale a 46% do valor que deixa de ser arrecadado no faturamento mensal.
De acordo com Joceli, algumas dívidas acumuladas chegam a R$ 90 mil. “O pior é que os que não pagam são os que mais gastam”, critica a diretora da pasta.
Quem paga a conta?
O valor acumulado da dívida dos cidadãos de Rafard é de 8 milhões e 600 mil reais. Para a Diretora de Infraestrutura, todos saem perdendo. “Com esse valor seria possível fazer diversos investimentos no setor”, lamenta Joceli.
E, se os cidadãos rafardenses não pagam suas contas de água, alguém precisa suprir esse custo. Quem tem feito isso é o governo municipal, que mesmo arrecadando apenas R$ 104 mil mensais (provenientes dos pagamentos em dia), não realizou racionamento ou cortes no abastecimento de água nos períodos de estiagem. “Apesar da falta de pagamento e das secas dos últimos tempos, a cidade não passou por nenhum racionamento”, reforça a diretora.
Joceli relembra também que Rafard é dependente dos poços artesianos, ou seja, toda a água utilizada provém desses poços, o que garante uma melhor qualidade, mesmo com a falta de pagamentos.
Soluções
Em 2013, a Prefeitura de Rafard contratou uma empresa especializada para realizar os cortes de água nas residências e comércios inadimplentes da época. A iniciativa forçou os moradores a procurarem por uma renegociação. De acordo com Joceli, a iniciativa será tomada novamente.
“Os inadimplentes serão avisados antecipadamente e poderão pagar à vista ou parcelar seus débitos, mas caso não o façam, o fornecimento será cortado”, alerta a diretora.
Ela também explica que a empresa que será contratada para realizar os cortes, também vai oferecer o serviço de ‘caça fraude’ para identificar possíveis ‘gatos’, como religação indevida da água direto no hidrômetro, prática comum quando o desligamento acontece. “Não é o que queríamos fazer, mas é necessário”, lamenta.
REFIS, reajustes e atualizações
No ano de 2021, o governo municipal realizou o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) que retirava multas e juros e parcelava débitos tributários de pessoas físicas ou jurídicas. Na época, a dívida relacionada às tarifas de água e esgoto somava pouco mais de 2 milhões de reais, dos quais apenas R$ 804 mil foram renegociados.
Além do débito crescente, o município sofre também com outro problema, a defasagem nos valores repassados aos consumidores. Isso porque, de acordo com Joceli, o último reajuste inflacionário aconteceu em 2014. “A defasagem hoje já está em 46%, mas reajustes estão previstos para os próximos meses”, antecipa.
Já no que diz respeito à nova obra de rede e tratamento de esgoto, Joceli conta que o projeto está em fase final, com previsão para entrar em operação até o final deste ano. Ela reforça que o município recebeu a licença de instalação e depois que entrar em funcionamento deve buscar a aprovação da licença de operação com os órgãos responsáveis.
A diretora conta que o objetivo é que a estação trate 90% do esgoto da área urbana do município.
Ainda dá tempo. Regularize!
Para quem está inadimplente com o pagamento de água em Rafard e não quer ter seu abastecimento suspenso ou até mesmo cobrado judicialmente, basta ir até o Departamento de Água e Esgoto, localizado no antigo CRAS (rua Allan Rolim Barbosa, 248, Popular), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Joceli relembra que dívidas parceladas não resultarão em cortes de abastecimentos.
