Atualizado em 21/10/2016
TRE julga registro de candidato a prefeito de Mombuca
MOMBUCA | Em sessão ocorrida na sexta-feira, 14, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou os processos de três candidatos que concorreram ao cargo de prefeito, no pleito de 2 de outubro, e receberam o maior número de votos em municípios do interior do Estado.
Por decisão unânime, os magistrados mantiveram o indeferimento da candidatura a prefeito de Marcos Antonio Poletti, na cidade de Mombuca. A Lei da Ficha Limpa foi base para o indeferimento do registro de Poletti. Considerado inelegível na primeira instância, ele teve a decisão confirmada pelo Tribunal e segue excluído do resultado da votação. Poletti obteve 1.381 votos.
O ex-prefeito afirmou que vai recorrer da sentença, pois as decisões ainda cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ainda vamos recorrer ao TSE em Brasília, e temos a chance de reverter esta decisão. Estamos confiantes”, disse Poletti.
A mesma decisão foi proferida ao candidato a prefeito de São José da Bela Vista, José Benedito de Fátima Barcelos, que teve 3.019 votos.
Já o candidato José Geraldo Garcia teve seu pedido de registro negado na primeira instância, por ser considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (Lei nº 135/2010), e concorreu ao pleito em Salto com recurso pendente de julgamento. A Corte considerou que não existem impedimentos, no momento, à candidatura do postulante e alterou a decisão anterior, deferindo seu registro. Garcia obteve 30.782 votos nas eleições.
Os candidatos que estavam com registro indeferido e aguardavam o julgamento de recurso tiveram seus votos considerados nulos na totalização dos resultados divulgados em 2 de outubro. Das decisões, cabem recursos ao TSE.
Nova eleição
Ainda sobre o caso em Mombuca, o chefe do Cartório Eleitoral de Capivari, José Reinaldo de Faria, afirmou que ainda não é possível prever se haverá ou não uma nova Eleição Municipal. “A decisão do TRE cabe recurso em Brasília, e certamente o candidato Marcos Poletti irá recorrer da decisão. Ter ou não uma nova eleição em Mombuca será uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e isso não é possível prever no momento, pois só deve acontecer quando encerradas todas as possibilidades de recursos”, explica.
Segundo Faria, em decorrência das atuais mudanças aplicadas na Lei Eleitoral, ainda há muitos questionamentos novos que estão sendo debatidos pelas autoridades da Justiça Eleitoral. “Esta foi a primeira eleição com as novas regras, e isso requer um período maior de discussão e avaliação. Então neste caso é preciso aguardar a decisão do TSE”, esclarece.
Em caso de nova eleição, o período de campanha e votação deve ser estipulado pelo TSE, que pode determinar entre 20 a 30 dias para os trâmites legais.
