O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, na quinta-feira (2), às 17 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cerquilho.
A solenidade será virtual, com transmissão pelo canal do TJSP no YouTube, conduzida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha, que representará o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
A unidade funcionará no prédio histórico da Estação Ferroviária de Cerquilho, em parceria com a Prefeitura. Coordenado pela juíza Daiane Valiati Ballottin Ronsani, o Cejusc reforça o compromisso do Poder Judiciário com a resolução consensual de conflitos, promovendo a cultura da pacificação social e agilizando a prestação jurisdicional. Para a magistrada, “o espaço de diálogo e cooperação fortalece os laços sociais e proporciona uma via mais rápida e amigável, beneficiando diretamente a população local.”
Cejusc – Unidade do Poder Judiciário que atua na tentativa de solução consensual para as demandas, além de fornecer orientações nas matérias relativas à cidadania. Não há limite de valor da causa. O interessado pode procurar o Cejusc para questões da área Cível e de Direito de Família.
Por exemplo: pensão alimentícia, guarda de filhos e divórcio, acidentes de trânsito, dívidas com instituições bancárias, direito do consumidor, questões de vizinhança, entre outros.
A outra parte é convidada para uma reunião, onde conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
