Valores são oriundos de prestações pecuniárias
A crise causada pela pandemia da Covid-19 exige que hospitais, prefeituras e outras instituições direcionem recursos expressivos para o cuidado da saúde dos pacientes. Para auxiliar neste esforço, a Corregedoria Geral da Justiça editou no dia 20 de março o Provimento CG nº 9/20, que recomenda aos juízes de todo o Estado que os recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal sejam direcionados para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços. Desde então, mais de R$ 5,1 milhões foram repassados pela Justiça paulista (veja tabela abaixo).
Em decisão proferida nesta terça-feira (31), por exemplo, o juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro, destaca que a destinação de valores está “inserida na conversão de forças de todos os Poderes da República, numa atuação concentrada, conjunta e coordenada, como arma de gestão estratégica para minimizar os efeitos do gravíssimo problema mundial de saúde pública, sem paralelo na história recente da humanidade”.
Nos últimos dias também proferiram decisões de repasse de recursos os juízes Érica Marcelina Cruz (1ª Vara Criminal de Bauru); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva); Aline Tabuchi da Silva (1ª Vara de Dracena); Aline Sugahara Bertaco (3ª Vara de Dracena); Senivaldo dos Reis Junior (2ª Vara de José Bonifácio); Camila Corbucci Monti Manzano (Vara Única de Louveira); Ricardo Augusto Galvão de Souza (Vara Única de Pilar do Sul); Elaní Cristina Mendes Marum (Vara Criminal de São João da Boa Vista); Osmar Marcello Junior (Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São João da Boa Vista); Gustavo de Castro Campos (Vara Única de Tambaú); Fabrício Orpheu Araújo (2ª Vara Criminal de Tatuí); Paulo Guilherme de Faria (Juizado Especial Cível e Criminal de Ubatuba); e Flavia Cristina Campos Luders (2ª Vara de Várzea Paulista).
Confira as cidades beneficiadas:
