STF

Brasil

Jornal O Semanário27 de abril de 2020

STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri

Não há prazo definido para que o processo volte à pauta Um pedido de vista (mais tempo de análise) do…
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Jornal O Semanário4 de maio de 2012

Autoridades cristãs se mantêm contra decisão do STF

A Regulamentação da Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que acrescenta um inciso ao artigo 128, permitindo…
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