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- Brasil
Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada
A lei irá acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima No dia 30 de outubro de…
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Na 27ª Sessão Ordinária vereadores aprovam 2 Projetos de Lei e 11 Requerimentos
13/09/2017 Na 27ª Sessão Ordinária vereadores aprovam 2 Projetos de Lei e 11 Requerimentos Os vereadores se reuniram na 27ª…
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Campanha ‘Desligue o celular, ligue a vida!’ conscientiza motoristas em rodovias da região
15/07/2016 Campanha ‘Desligue o celular, ligue a vida!’ conscientiza motoristas em rodovias da região Descumprimento da lei do farol aceso…
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Idosos podem viajar de graça em ônibus rodoviários
07/02/2014 Idosos podem viajar de graça em ônibus rodoviários Lei prevê reserva de dois assentos por ônibus; maiores de 60…
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Autoridades cristãs se mantêm contra decisão do STF
A Regulamentação da Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que acrescenta um inciso ao artigo 128, permitindo…
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Estamos de olho!
É Fogo – Como se não bastasse a baixa umidade relativa do ar que na terça, 13, e na quarta-feira,14,…
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Ficha Limpa Municipal deve vigorar também em Capivari
A lei da “Ficha Limpa”, aprovada no último dia 16 pelo Supremo Tribunal Federal, válida já a partir das eleições…
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Fim das portas giratórias nos bancos
As portas giratórias nos bancos estão com os dias contados. Instaladas nas décadas de 80 e 90 para coibir a…
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Capivari se prepara para fiscalizar serviço de Táxis
A Lei nº 3889/2011, de autoria do Poder Executivo, deveria ter entrado em vigor no mês de janeiro deste ano,…
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Prostituição não é crime, mas lei pune exploração
Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Mas tirar proveito da prostituição, seja de que…
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