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Você conhece o Auxílio Acidente? Aprenda mais este benefício pouco conhecido do INSS
É bastante comum em nosso cotidiano a ocorrência de acidentes, sejam estes vinculados à relação de emprego ou não, de…
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É possível receber o salário maternidade em caso de aborto?
O tema do nosso artigo de hoje – salário maternidade em caso de aborto – em que pese ser pouco…
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É possível revogar uma doação?
Primeiramente, é importante diferenciar a doação inoficiosa, que é aquela considerada como nula pelo ordenamento jurídico brasileiro, já que excede…
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Limitação da quantidade de produtos por cliente. Essa prática é legal?
Algo comum de se ver nos anúncios de redes de supermercado, são as famosas limitações na quantidade de produtos por…
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Pensão por morte
A dúvida é frequente entre os beneficiários do INSS, e assim sendo, merece um espaço no nosso artigo de hoje.…
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Você sabe o que é o auxílio inclusão?
Atualmente, muitos brasileiros recebem o Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC/LOAS, que garante mensalmente aos seus beneficiários, como…
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Posso contribuir ao INSS estando desempregado?
A previdência social possui caráter protetivo àqueles que a ela se filiam por meio de suas contribuições, de modo que…
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Planos de Saúde: STJ decide que rol da ANS é taxativo
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça, decidiu por maioria que o rol da ANS – Agência Nacional de Saúde…
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O Imposto de Renda sobre os valores em atraso nos benefícios previdenciários
Ter o benefício previdenciário concedido é motivo de grande alegria para o segurado que o pleiteia, sobretudo para aqueles que…
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Em 06 de Julho de 2015 foi promulgado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de assegurar e…
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