Projeto vai beneficiar municípios que melhorarem indicadores locais, com foco nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública
O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.
O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de 645 cidades na última quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Os municípios devem ter igualdade de condições na relação com o governo estadual para que a qualidade de vida de todos os paulistas seja cada vez melhor”, afirmou Doria.
Publicidade
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O Governador expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.
O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A adesão ao novo sistema já está sendo feita a partir desta quinta, de forma 100% digital pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o final deste ano, cada prefeitura elaborará em conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).
Educação
- Ampliação de acesso à creche
- Universalizar acesso à pré-escola
- Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental
Saúde
- Redução da mortalidade infantil e materna
- Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis
Segurança Pública
- Redução de roubos
- Redução da violência sexual
Maiores informações e atualizações sobre o programa no site:
www.parceriasmunicipais.sp.gov.br
