Em entrevista, o secretário de Saúde de Mombuca, Dr. Freddy Sanchez Dominguez esclarece as divergências ocorridas entre a nova Diretoria da Santa Casa e a Prefeitura de Mombuca.
Dr. Freddy falou sobre os pagamentos, reuniões e as ameaças de paralisar o atendimento.
Jornal O Semanário – Como estão os pagamentos dos repasses da Prefeitura de Mombuca para a Santa Casa de Capivari? Como estão sendo feitos estes pagamentos?
Dr. Freddy Sanchez Dominguez – Já existe um cronograma de pagamento dos repasses da Prefeitura para o Pronto Socorro. No dia 10 de junho (segunda-feira) aconteceu uma reunião entre os representantes da Diretoria da Santa Casa e a Prefeitura de Mombuca, e neste mesmo dia, a Prefeitura fez um pagamento de R$ 10 mil reais para a Santa Casa. Agora, o Governo Municipal de Mombuca já estará seguindo o cronograma de pagamento.
Semanário – A Santa Casa de Capivari anunciou nos últimos dias, através da imprensa e redes sociais, que na falta dos repasses dos municípios, o atendimento aos pacientes seria suspenso. Qual é sua posição sobre isso?
Dr. Freddy – Minha opinião é que isso seria uma decisão lamentável, pois as dificuldades financeiras que a Santa Casa enfrenta, nós também passamos pelas mesmas dificuldades no Serviço de Saúde do município. Porém, é preciso lembrar o seguinte: O Código de Ética Médica no seu capítulo III artigo 7º afirma que: É vedado ao médico: “Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária de categoria”.
Portanto, este não seria o melhor caminho, pois iria caracterizar omissão de socorro, além disso, o encaminhamento de nossos pacientes para o Pronto Socorro da Santa Casa está respaldado pela DRS de Piracicaba. Acredito que haverá uma solução mais adequada em que ambas as partes serão beneficiadas.
Semanário – Como funciona a estrutura do Serviço de Saúde Municipal de Mombuca?
Dr. Freddy – O Serviço de Saúde de Mombuca atende hoje com uma Unidade Básica de Saúde e uma unidade do Programa Saúde da Família, no bairro Vila Nova. Aqui [Mombuca] nós temos o atendimento básico com clinico geral, o Programa HIPERDIA para diabéticos e hipertensos, atendimento das gestantes, crianças, exames e outras especialidades como ginecologia, obstetrícia e serviço de cardiologia para os 04 municípios (Elias Fausto, Rafard e Mombuca). Nós temos uma estrutura programada parta o atendimento básico da saúde, porém quando o atendimento é de pequena ou média complexidade, nossa referência, de acordo com a contratualização com a Prefeitura de Capivari, é a Santa Casa.
Semanário – Quais são os atendimentos oferecidos pela Santa Casa aos pacientes de Mombuca?
Dr. Freddy – Os atendimentos que devem ser oferecidos pela Santa Casa são: internações, cirurgias eletivas e de urgência, exames de laboratório e imagens em casos de internação, atendimento de especialidades, entre outros. Nos casos de internação, o Pronto Socorro é a porta de entrada para que os pacientes tenham acesso a estes serviços.
Semanário – Como está a negociação da Prefeitura de Mombuca com a Santa Casa sobre os reajustes nos valores do repasse para o Pronto Socorro?
Dr. Freddy – É uma decisão muito séria, e que precisa ser definida com urgência. A proposta apresentada pela Santa Casa para o município de Mombuca é um aumento de R$ 7 mil reais/mês para R$ 30 mil reais/mês, o que para a nossa realidade é impossível.
Mombuca é um município de arrecadação baixa, com as dificuldades no Serviço de Saúde, comum em todos os lugares, e um aumento de repasse desta proporção é impossível. Nós estamos buscando o caminho de um acordo, e com certeza, entendemos a necessidade de um aumento, e estamos caminhando para uma solução sensata para os dois lados.
Semanário – Qual é a expectativa da Administração Municipal com relação aos novos acordos e a nova diretoria da Santa Casa?
Dr. Freddy – A expectativa é que o Serviço melhore e que a Santa Casa consiga superar esta crise e continuar a atender a população. Nós estamos disponíveis ao diálogo e às novas decisões. Esperamos manter o bom relacionamento com a nova diretoria e acreditamos que vamos chegar ao consenso do valor repassado para o Pronto Socorro. É importante ressaltar também que o Serviço Municipal de Saúde de Mombuca deve buscar as melhorias para o bom atendimento da nossa Saúde Básica aqui no município, algo que já estamos buscamos em nosso trabalho diário com a Saúde. Isso vai refletir na saúde e qualidade de vida dos moradores e na diminuição da procura por atendimentos na Santa Casa, pois se temos o bom atendimento em nosso município, temos uma redução do número de pacientes encaminhados ao Pronto Socorro e como consequência uma redução no número de internações.
Semanário – Como está o andamento das negociações entre Prefeitura de Mombuca e a Santa Casa?
Dr. Freddy – Tivemos uma reunião na última quarta-feira (19) com os prefeitos e secretários municipais de Saúde de Capivari, Rafard, Mombuca e Elias Fausto junto com os dirigentes da DRS de Piracicaba.
Lamentamos que nesta reunião de extrema importância, a diretoria da Santa Casa não compareceu. Eles foram comunicados desta importante reunião e não compareceram. É lamentável, pois esta reunião foi a oportunidade ideal e o momento certo para que juntos discutíssemos a questão da Santa Casa. Perdemos uma grande oportunidade de diálogo e discussão de propostas para solucionar o problema.
Mesmo assim, foi uma reunião muito importante em que a DRS se posicionou com relação às ameaças de suspender o atendimento aos pacientes dos três municípios conveniados. A DRS vai se pronunciar, através de documentos oficiais, de que suspender os atendimentos não é a melhor solução, uma vez que, estes municípios continuam tendo como referência a Santa Casa de Capivari.
