Confira os Projetos que serão discutidos na Sessão, segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Capivari.
a) E X P E D I E N T E:
01)PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PINTAREM SEUS MUROS COM GRAVURAS E DESENHOS QUE RETRATEM A VIDA E OBRA DA PINTORA TARSILA DO AMARAL.
02)PROJETO DE LEI Nº 023/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ECOELETRONICOS LTDA., COM FINALIDADE DA COLETA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS E DESCARTADOS.
03)REQUERIMENTO Nº 043/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE IRREGULARIDADES PROVOCADAS PELA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, DESOBEDECENDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
04)REQUERIMENTO Nº 044/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA SISP TECHNOLOGY S/A.
05)REQUERIMENTO Nº 045/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE DOAÇÃO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DA DELEGACIA E FEPASA.
06)REQUERIMENTO Nº 046/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE REMESSA DE CÓPIAS DE ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CORPO DE BOMBEIROS DE CADA UNIDADE DE SAÚDE.
07)REQUERIMENTO Nº 047/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHEIRO DA PREFEITURA, BEM COMO PLANILHA DE VALORES PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO PADOVANI.
08)REQUERIMENTO Nº 048/2013, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNEÇA CÓPIAS DE ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CORPO DE BOMBEIROS, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADOVANI.
09)INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO:
a) Nº 114/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO PRÓXIMA AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, TRÉS MURAIS DE ALVENARIA COM AS OBRAS DA PINTORA CAPIVARIANA TARSILA DO AMARAL.
II) VEREADOR GILMAR DE JESUS LEITE:
a) Nº 115/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDOS QUANTO A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A FIM DE MODIFICAR A QUANTIDADE A DENOMINAÇÃO E NÍVEIS DAQUELA CORPORAÇÃO QUE FICARIA MELHOR ESTRUTURADA E APTA PARA PRESTAR MELHORES SERVIÇOS.
b) Nº 126/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VITORIO GATTI, BAIRRO PORTO ALEGRE.
c) Nº 127/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANATOLIO PELLEGRINI, NO BAIRRO VILA FÁTIMA.
d) Nº 128/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E TRÂNSITO, PELA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ITÁLIA, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO A ESCOLA CHERUBIM SAMPAIO.
e) Nº 129/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E TRANSITO, PELA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FAUSTINO DE TOLEDO, NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE.
III) VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS:
a) Nº 116/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAS QUANTO O ASFALTAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, RETIRANDO OS PARALELEPÍPEDOS.
b) Nº 117/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS MINUCIOSOS, ALTERANDO CÓDIGO DE OBRAS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, PARA QUE O RECUO MÍNIMO NAS NOVAS EDIFICAÇÕES SEJA DE CINCO METROS, PODENDO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO E DO PRÉDIO USÁ-LO COMO ESTACIONAMENTO.
c) Nº 118/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, NA RUA PEDRO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 729, NO JARDIM SÃO MARCOS.
IV) VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR:
a) Nº 119/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ADMINISTRA A COLETA DE LIXO DA CIDADE, QUANTO A COLOCAÇÃO DE DOIS CONTÊINERES DE LIXO DEFRONTE AOS RESTAURANTES NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
V) VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES:
a) Nº 120/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, CANCELAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS REMETIDAS AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRANYL, POIS O BAIRRO NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO ASFALTO E GUIAS.
VI) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 121/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, FISCALIZAÇÃO NO LOCAL, A FIM DE COIBIR CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS VERDES, ONDE FORAM DEMOLIDAS CASAS IRREGULARES, EVITANDO CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES.
b) Nº 122/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E EM CONTATO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A FIM DE PROMOVER A LIMPEZA DAS PISCINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE A ESCOLA ALDO SILVEIRA, PELA RECLAMAÇÃO DE ALUNOS E PAIS, POIS FORAM PARALISADAS AS AULAS DE NATAÇÃO.
VII) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 123/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, E ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS, DE VISÃO POR OFTALMOLOGISTA A CADA ANO LETIVO E DE EXAME AUDITIVO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
b) Nº 124/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE TRÂNSITO, QUE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTA SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZE LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA.
c) Nº 125/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, NA RUA PEDRO ANGELINI, BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO.
10) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 094/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, PELA COMGÁS.
b) OFICIO Nº 098/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO.
c) OFICIO Nº 099/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 025/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM COMPRA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E LAMPADAS SEMAFÓRICAS.
d) OFICIO Nº 100/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE FICHA LIMPA.
e) OFICIO Nº 101/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DE HORAS EXTRAS NO SETOR DA SAÚDE.
f) OFICIO Nº 102/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS DE COMISSÃO.
g) OFICIO Nº 104/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL E COMPRA DE NOTEBOOKS.
h) OFICIO Nº 105/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 026/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE GRAMA E SERVIÇOS PLANTIO.
i) OFICIO Nº 106/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE LAJÃO BRITADO.
j) OFICIO Nº 107/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM DIVERSAS SECRETARIAS, E COM SERVIÇOS CONTRA POMBOS.
k) OFICIO Nº 118/2013-VM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO ESTATÍSTICA DE OCORRÊNCIAS DIVERSAS EFETUADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013.
11) PAPEIS DIVERSOS:
a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
12) MOÇÕES:
a) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO ILUSTRÍSSIMO CAPIVARIANO SENHOR DOUTOR FERNANDO GRELLA VIEIRA, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DEE SÃO PAULO.
b) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 003/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
02) PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3218/2006, QUE CRIOU O CARGO DE PROCURADOR, EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM COMISSÃO.
03) PROJETO DE LEI Nº 022/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI A INSTITUIR O SEU PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
04) PROJETO DE LEI Nº 001/2013, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI.
05) REQUERIMENTO Nº 037/2013, DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DAS PONTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO LAUDOS TÉCNICOS DOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA.
06) REQUERIMENTO Nº 038/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O DESTINO E QUANTIDADE DE LIXO HOSPITALAR GERADO EM CAPIVARI, ALÉM DE LIXO INDUSTRIAL E DESCARTES DE OUTROS MATERIAIS.
07) REQUERIMENTO Nº 039/2013, DOS VEREADORES VALDIR ANTONIO VITORINO E GILMAR DE JESUS LEITE, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE AS OBRAS DO CÓRREGO LAVA PÉS.
08) REQUERIMENTO Nº 040/2013, DO VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO PAZIANOTTO JÚNIOR, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE INTERNET GRATUITA.
09) REQUERIMENTO Nº 041/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO MURILO CARNICELLI.
10) REQUERIMENTO Nº 042/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA JUNTO AO IPREM.
11) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, (TC 002437/026/2010) REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
