Confira os Projetos que serão discutidos na Sessão de hoje, segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Capivari.
a) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/20052, (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAPIVARI), EM SEU ARTIGO 59 QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PASSEIO COM MESAS E CADEIRAS.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 057/2013 (ANEXO).
02) PROJETO DE LEI Nº 007/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3521/2009 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 4095/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2010 A 2013.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 041/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
03) PROJETO DE LEI Nº 008/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4034/2012 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 4074/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 042/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
04) PROJETO DE LEI Nº 009/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 418.650,00.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº043/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
05) PROJETO DE LEI Nº 010/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012, NO VALOR DE R$ 260,91.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 044/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
06) PROJETO DE LEI Nº 011/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CONVENIO, NO VALOR DE R$ 102.041,72.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 045/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
07) PROJETO DE LEI Nº 012/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE CONVENIO, NO VALOR DE R$ 55.039,34.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 046/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
08) PROJETO DE LEI Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.937,02.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº047/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
09) PROJETO DE LEI Nº 014/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO SUPERAVIT FINANCEIRO E CONVENIO , NO VALOR DE R$ 238.903,20.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 048/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
10) PROJETO DE LEI Nº 015/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CONVENIO NO VALOR DE R$ 190.000,00.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº049/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
11) PROJETO DE LEI Nº 016/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CONVENIO NO VALOR DE R$ 483.920,34.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº049/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
12) PROJETO DE LEI Nº 017/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 3.072.398,11.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº051/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
13) PROJETO DE LEI Nº 018/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO SAAE, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CONVENIO FEHIDRO NO VALOR DE R$ 2.013.513,96.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 052/2013 (ANEXO). SOLICITANDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO.
14) PROJETO DE LEI Nº 020/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3674/2010, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO NO ISSQN E INTERVIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NOS EXERCICIOS DE 2013,2014,2015 E 2016.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 075/2013 (ANEXO).
15) PROJETO DE LEI Nº 021/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3218/2006, QUE CRIOU O CARGO DE PROCURADOR, EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM COMISSÃO.
CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 077/2013 (ANEXO).
16) REQUERIMENTO Nº 030/2013, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, INFORME SOBRE TAXISTAS, SEUS RECADASTRAMENTOS E PONTOS DE TAXI.
17) REQUERIMENTO Nº 031/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE GASTOS COM O CARNAVAL DE 2013.
18) REQUERIMENTO Nº 032/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
19) REQUERIMENTO Nº 033/2013, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EMPENHOS NÃO PAGOS PELA MUNICIPALIDADE DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.
20) REQUERIMENTO Nº 034/2013, DO VEREADOR EDSON JOSÉ OMBONATTI, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO ESTADUAL DENOMINADO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
21) REQUERIMENTO Nº 035/2013, DO VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONSTRUÇÃO DE EMEI – DRª JUREMA APARECIDA DE SOUSA MARTINS.
22) REQUERIMENTO Nº 036/2013, DO VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO JARDIM BRANYL.
23) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO:
a) Nº 049/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA, DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE PROMOVA A CONSERVAÇÃO DA VIA NA AREA VERDE ONDE RECEBE OS FINAIS DAS RUAS BENEDITO CAXIAS, HENRIQUE STENICO, LUIZ MONTICELLI, OVIDIO POLETTI DR. JOSE LUIS CABRERA E JOÃO LUIZ PIAZZA, NO BAIRRO CASTELANI.
II) VEREADOR GILMAR DE JESUS LEITE:
a) Nº 050/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA, DEPARTAMENTO DE OBRAS E DE TRANSITO, QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO DA RUA PAULO VIGORITO, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, BAIRRO NOVA APARECIDA.
b) Nº 051/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS, CONSERVAÇÃO DA RUA ROMANO BORTOLUCI, NA VILA FÁTIMA, COM OPERAÇÃO DE RECAPE OU SENÃO TAPA-BURACOS.
c) Nº 052/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTANTE CONSERVAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA ARLINDO BATAGIN, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICIPIO DE MOMBUCA.
d) Nº 053/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A FIM DE EFETUAR GESTÕES JUNTO A OUTROS ÓRGAOS, COM FINALIDADE DE REFORMA GERAL DO PARQUE INFANTIL, VOLTA DOS BRINQUEDOS, LIMPEZA DA PRAÇA, NO BAIRRO NOVA APARECIDA.
e) Nº 054/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A FIM DE CANALIZAR O CÓRREGO LAVAPÉS OU PELO MENOS PROMOVER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, NO BAIRRO NOVA APARECIDA.
f) Nº 055/2013– INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CONSERVAÇÃO DA RUA ROMARIO DE ANDRADE, VILA FÁTIMA, COM COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E O RESPECTIVO ASFALTO.
g) Nº 056/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA DE FÀTIMA.
III) VEREADOR MATEUS SCARSO:
a) Nº 057/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA A SECRETARIA DA SAUDE DE CAPIVARI, PROMOVER ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
b) Nº 058/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAÇÃO DE PROJETO CRIANDO UM REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PARA CRÉDITOS CONSTITUIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, DA PREFEITURA E DO SAAE.
c) Nº 059/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DE CONTATO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A FIM DE CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO CANCIAN.
d) Nº 060/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, QUE EM CONTATO COM A CPFL, PROMOVA ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ENIO PIRES DE CAMARGO EM TODA SUA EXTENSÃO.
e) Nº 061/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMEMTO, A FIM DE REGULARIZAR E PROMOVER MELHORIAS NO TRECHO (SERVIDÃO) QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PINHALZINHO, CONSTANDO-O NA PLANTA OFICIAL DO MUNICIPIO.
f) Nº 068/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO BONAGÚRIO.
IV) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 062/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA A SECRETARIA DDE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES E TRÂNSITO, PELA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VITÓRIO BORDENALLI, NO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO.
b) Nº 063/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SEJA RETIRADO TRILHO ABANDONADO NO LARGO DA ESTAÇÃO FEPASA, QUE PODERIA SER USADO COMO PASSARELA EM ALGUM PONTO DA CIDADE.
c) Nº 064/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E MEIO AMBIENTE, PROMOVER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ALARGAMENTO DE ACOSTAMENTO DA AVENIDA JOSEFINA GIOVANA ROSSI, APROVEITANDO PARA EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM ALGUNS TRECHOS DO ASFALTO.
d) Nº 065/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E MEIO AMBIENTE, A FIM EFETUAR A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO BONAGURIO.
V) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 066/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA, A SECRETARIA DDE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PARANÁ, BAIRRO VILA CARDOSO.
b) Nº 067/2013- INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA A SECRETARIA DDE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MESMO O RECAPEAMENTO, NO ASFALTO DA RUA MATO GROSSO, BAIRRO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.
VI) VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES:
a) Nº 069/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A FIM DE DESLOCAR VIATURA PARA EFETUAR SEGURANÇA DOS FEIRANTES E AOS FREQUENTADORES, AOS DOMINGOS, A PARTIR DAS 4,30 DA MANHÃ.
b) Nº 080/2013 -INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CONTATO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE NOSSA CIDADE, SUBSTITUIR CONTAINER DA RUA ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 142.
c) Nº 081/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, VISANDO A CAPINAÇÃO DAS RUAS DE PARALELEPIPEDOS DO BAIRRO SANTA ROSA.
VII) VEREADOR EDSON JOSÉ BOMBONATI:
a) Nº 070/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
b) Nº 071/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DIREÇÃO DA ESCOLA ANA BORTOLUCI FORNER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, A FIM DE LIBERAR QUADRA DE ESPORTES PARA JOVENS, NO HORÁRIO NOTURNO.
c) Nº 072/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.
d) Nº 073/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FIM DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CAPIVARI DIGITAL, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
VIII) VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS:
a) Nº 074/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PELA CONSERVAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JORGE MATTAR.
b) Nº 075/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PELA CONSERVAÇÃO DA RUA GOIÁS, NA VILA CARDOSO, COM CASCALHAMENTO.
c) Nº 076/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PELA CONSERVAÇÃO DA RUA ANTONIO HONORA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
d) Nº 077/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, OU SEJA O SAAE, REPAROS NA REDE ESGOTO DA RUA ANTONIO HONORA, ALTURA DO Nº 60, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
e) Nº 078/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE DE ALUNOS PARA ESCOLAS PADRE CARRETA, SANTA ROSA E ALDO SILVEIRA.
f) Nº 079/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PELA COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBITIVA DE JOGAR LIXO NAS AREAS VERDES DE TODOS OS BAIRROS.
IX) VEREADOR TELEMACO TONETTI BORSARI:
a) Nº 082/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PELA CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRANYL, PRINCIPALMENTE A RUA SANTO ANGELO PAVAN.
b) Nº 083/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CONTATO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE NOSSA CIDADE, COLOCAR CONTAINER NA COLONIA DE CASAS PROXIMAS AO FORMIGÃO.
24) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 054/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A EMPRESA ENAGRO.
b) OFICIO Nº 062/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA UTI DA SANTA CASA DE CAPIVARI.
c) OFICIOS NºS 063-064-065-066-067-068-069-070-071-072-2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, SOLICITANDO MAIS QUINZE DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NS. 003/2013-004/2013-006/2013-007/2013-008/2013-009/2013-012/2013-013/2013 E 014/2013 DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO E 002/2013 DO VEREADOR MATEUS SCARSO.
d) OFICIO Nº 073/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 021/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PARA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO BOSQUE DOS PINHEIROS.
e) OFICIO Nº 076/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 006/2013 DO EXECUTIVO, PARA MELHORES ADEQUAÇÕES. (O PROJETO ACHA-SE EM PODER DAS COMISSÕES PERMANENTES).
25) PAPEIS DIVERSOS:
a) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5782/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO AMBITO DO IPREM.
b) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5783/2013, QUE PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) REFERENTE A COMPETENCIA JANEIRO DE 2013.
c) DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5785/2013, QUE ESTABELECE DATAS PARA O VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2013.
d) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
b) O R D E M D O D I A :
01) REQUERIMENTO Nº 022/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A INSTALAÇÃO DA EMPRESA ANANDA METAIS EM NOSSO MUNICIPIO, AMPLAMENTE DIVULGADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO EM OUTUBRO DE 2011.
02) REQUERIMENTO Nº 023/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO MUNICIPIO DE CAPIVARI, ALÉM DO MONITORAMENTO E SUAS FUNÇOES E LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS.
03) REQUERIMENTO Nº 024/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ALARME MONITORADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 025/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LÂMPADAS DE SEMAFOROS E INSTALAÇÕES NO ANO DE 2012.
05) REQUERIMENTO Nº 026/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME REMETENDO-NOS RELAÇÃO DE GASTOS COM COMPRA DE GRAMAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, NOS ANOS DE 2011 E 2012.
06) REQUERIMENTO Nº 027/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS COM COMPRAS DE LAJÃO BRITADO, DE 2010 ATÉ 2012.
07) REQUERIMENTO Nº 028/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E TRATAMENTO, CONTRA POMBOS, EM DIVERSAS SECRETARIAS.
08) REQUERIMENTO Nº 029/2013, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CASAS DESOCUPADAS NO BAIRRO SANTA TEREZA D’AVILA.
