Roteiro da 42ª Sessão Ordinária do Legislativo de Capivari. segunda-feira, 18, às 19h30, na Câmara.
Confira o expediente e a ordem do dia da 42ª Sessão da Câmara Municipal de Capivari hoje, 18, às 19h30.
a) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI 165/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI.
02) PROJETO DE LEI Nº 047/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, DE AUTORIA DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR HOMENAGEM ESPECIAL AO AFRO DESCENDENTE HOMEM E MULHER MAIS IDOSOS, RESIDENTES EM CAPIVARI, QUE OCORRERÁ ANUALMENTE POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA E SERÁ A DATA INSERIDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
03) PROJETO DE LEI Nº 048/2012, DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO, QUE DENOMINA E OFICIALIZA DE “RUA DEMÉTRIO DIAS”, A RUA B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE, JÁ DEMARCADA NA PLANTA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
04) REQUERIMENTO Nº 194/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE ESTUDOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS OU CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E ABRIGO DE VEÍCULOS COM O ESTADO OU SETOR PRIVADO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
05) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA:
a) Nº 548/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS, PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA.
b) Nº 549/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO REFORMA GERAL, AGORA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, NA ESCOLA CHERUBIM SAMPAIO.
c) Nº 550/2013 – INDICA A SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO LIMPEZA GERAL, AGORA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, NA ESCOLA CHERUBIM SAMPAIO, BAIRRO GÊNOVA.
d) Nº 551/2013 – INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ALGUMA FORMA DE HOMENAGEAR NOSSOS AFRO DESCENDENTES E QUE SE CRIE CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TRABALHOS E APRESENTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA, NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
e) Nº 552/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM HOMENAGEADOS NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, O AFRO DESCENDENTE HOMEM E MULHER MAIS IDOSOS DE CAPIVARI, EM SOLENIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO, ALUSIVA A DATA.
II) VEREADOR VALDIR ANTONIO VITORINO:
a) Nº 553/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DE ESTUDOS E EM PARCERIA COM A EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LUZES DE EMERGÊNCIA, NO VELÓRIO MUNICIPAL.
III) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 554/2013 – PROPÕE A SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DE ESTUDOS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA DEPOIS DE REINAUGURADO, A CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL, DA PRAÇA CENTRAL.
IV) VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO:
a) Nº 555/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PADOVANI, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
b) Nº 556/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
c) Nº 557/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ELISA, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
d) Nº 558/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA APARECIDA, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
e) Nº 559/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO VILA FÁTIMA, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
f) Nº 560/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO ESTAÇÃO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
g) Nº 561/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO VILA CARDOSO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
h) Nº 562/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO VILA CLEMENTE, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
i) Nº 563/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO VILA BALAN, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
j) Nº 564/2013 – INDICA REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, VILA BALAN, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CAPINAÇÃO, PINTURA DE SOLO E SARJETAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
k) Nº 565/2013 – SUGERE AO SETOR DE TRANSITO, ESTUDOS PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO DA RUA PADRE FABIANO, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO, POIS A DEMANDA DE VEÍCULOS VEM PREJUDICANDO O FLUXO NA REGIÃO CENTRAL.
l) Nº 566/2013 – SUGERE AO SETOR DE TRANSITO, ESTUDOS A TITULO DE EXPERIÊNCIA, REABRINDO TRECHO DA RUA REGENTE FEIJÓ, ENTRE AS DUAS PRAÇAS, DETERMINANDO HORÁRIOS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, COM ACOMPANHAMENTO DE FISCAIS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
m) Nº 567/2013 – INDICA MELHORIAS NO BAIRRO CANCIAN, COM CAPINAÇÃO DE MATO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSOS PONTOS.
06) OFICIOS DIVERSOS:
a) OFICIO Nº 675/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE AS TORRES DAS EMISSORAS DE UHF/VHF, INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
b) OFICIO Nº 676/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLÁUDIO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CÁLCULO ATUARIAL DO IPREM.
c) OFICIO Nº 503/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTATÍSTICA MENSAL DA GUARDA CIVIL, ONDE DEMONSTRAM OS TRABALHOS REALIZADOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
d) OFICIO Nº 314/2013 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE CAPIVARI, ENCAMINHANDO COMPARATIVO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DA AUTARQUIA NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2012, VERSUS MESMO PERÍODO DE 2013, ONDE DEMONSTRA A EXPLICAÇÃO NUMÉRICA PARA ONDE FORAM ALOCADOS OS RECURSOS.
07) PAPEIS DIVERSOS:
a) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 298, 300 E 301, REVOGANDO O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 300, DO REGIMENTO INTERNO.
02) PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE CRIA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI, O “CÂMARA E VOCÊ”, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA INTERNET, ALTERANDO ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.
03) REQUERIMENTO Nº 184/2013, DO VEREADOR GILLYS ESQUITINI SCROCCA, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONSTATAÇÃO DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
04) REQUERIMENTO Nº 185/2013, DO VEREADOR DOMINGOS ANTONIO CLAUDIO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE PRECATÓRIOS PAGOS NO ANO DE 2013.
05) REQUERIMENTO Nº 186/2013, DA VEREADORA GILCEANE OROSCO MALTO, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DESCRIMINANDO OS CONTRATOS REFERENTES A ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DOS ANOS DE 2009 ATÉ 2012.
06) REQUERIMENTO Nº 187/2013, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA ENAGRO E QUAL O CONTINGENTE DISPONIBILIZADO A SERVIÇOS DA PREFEITURA.
07) REQUERIMENTO Nº 188/2013, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO PERECER JURÍDICO REFERENTE A LICITAÇÃO REALIZADA PARA RECAPE DE RUAS, CONFORME VERBA REPASSADA PELA MINISTÉRIO DAS CIDADES NO VALOR DE R$ 443.650,00.
08) REQUERIMENTO Nº 189/2013, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO CONSTANDO REPASSE DE VERBA PARA A SANTA CASA PELA PREFEITURA E SUS, NO PERÍODO DE JANEIRO/2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
09) REQUERIMENTO Nº 190/2013, DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE PROJETO DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. ÊNIO PIRES DE CAMARGO, BEM COMO VALORES QUANTO A ARRECADAÇÃO DA “CIP” EM 2012 E 2013.
10) REQUERIMENTO Nº 191/2013, DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS OU MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA DR. ÊNIO PIRES DE CAMARGO, BEM COMO VALORES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO “CIDE” EM 2012 E 2013.
11) REQUERIMENTO Nº 192/2013, DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSAM PELA AVENIDA DR. ÊNIO PIRES DE CAMARGO.
12) REQUERIMENTO Nº 193/2013, DO VEREADOR TELÊMACO TONETTI BORSARI, QUE REGIMENTALMENTE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE SITUAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
