Vereadores se reúnem nesta segunda-feira, 10, às 19h30
a) Expediente:
1) Projeto de Lei nº 027/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera a referência dos cargos de provimento efetivo, superintendente de controladoria municipal e diretor geral de contabilidade. Consubstanciado no Ofício nº 056/2014 (anexo).
As comissões para dar os pareceres.
2) Requerimento nº 018/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe da existência de projeto de curto prazo para a pavimentação asfáltica da Rua 1, no bairro São João Baptista.
À ordem do dia da próxima sessão.
3) Requerimento nº 019/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe se há algum projeto para recape do asfalto da avenida Josefina Giovana Rossi.
À ordem do dia da próxima sessão.
4) Requerimento nº 020/2014, do vereador Telemaco Tonetti Borsari, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe se há possibilidade do asfaltamento do trecho desprovido, na Rua Monsenhor Lopes de Almeida, no bairro Rossi.
À ordem do dia da próxima sessão.
5) Indicações ao Poder Executivo, nos trâmites regimentais:
I) Vereador Gillys Esquitini Scrocca:
a) nº 032/2014 – indica ao prefeito, através dos setores responsáveis, que promovam a aquisição de fardamento leve (camisa curta ou camiseta e bermuda) para utilização em serviços pelos guardas civis municipais.
b) nº 033/2014 – indica ao prefeito, através do setor de obras, operação tapa-buracos na malha viária da Rua João Soares da Silva, no bairro Pitangueiras.
c) nº 034/2014 – indica ao prefeito, através do SAAE, para que nas contas mensais de cobrança de água daquela autarquia, seja incluído o cronograma de serviços de coleta de entulhos denominado Cata Cacareco.
d) nº 035/2014 – indica ao prefeito, através do setor de obras, operação tapa-buracos na malha viária da avenida Josefina Giovana Rossi, trechos intransitáveis, principalmente entre o Clube da Cultura e bairro São João.
e) nº 036/2014 – indica ao prefeito, através do setor de obras, operação limpeza geral e conservação em campo de futebol junto a avenida Alcides Vieira, no bairro Jardim Branyl.
f) nº 038/2014 – indica ao prefeito, através do SAAE, execução de um programa de uso racional, com incentivo de desconto da conta de água. Para aqueles munícipes que consumam menos água em face a crise no abastecimento por causa da estiagem.
Ii) Vereador Valdir Antonio Vitorino:
a) nº 037/2014 – indica ao prefeito, através do setor responsável, a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, com objetivo de promover melhoria do desenvolvimento rural e sustentável, em nosso município.
Iii) Vereador Telemaco Tonetti Borsari:
a) nº 039/2014 – indica ao prefeito, através do setor de trânsito, a fim de promover estudos quanto a reversão da mão de direção do trânsito, nas ruas São Luis e Rua da Consolação, liberando como era antes.
Encaminhe-se as indicações por autógrafo ao Poder Executivo.
b) Ordem do dia:
1) Projeto de Lei nº 004/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que revoga em seus expressos termos as leis municipais ns. 2030/91 e 2114/91, que trata em receber doação de terras. Consubstanciado no Ofício nº 023/2014 (anexo).
Em discussão única.
2) Projeto de Lei nº 005/2014 da Prefeitura Municipal de Capivari, que altera a Lei nº 3785/2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade Cenecista de Capivari. Consubstanciado no Ofício nº 024/2014 (anexo).
Em discussão única.
3) Projeto de Lei nº 006/2014,da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Capivariano Futebol Clube, em 4 parcelas de 20.500 reais, totalizando 82 mil reais, para custeio com o futebol amador no decorrer de 2014. Consubstanciado no Ofício nº 026/2014 (anexo).
Em discussão única.
4) Projeto de Lei nº 007/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de 11 mil reais, em 4 parcelas de 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), a Associação Washi-Ki-O Karate-Do-Shorin Ryu, destinados ao custeio durante o ano 2014, na modalidade de karatê. Consubstanciado no Ofício nº 027/2014 (anexo).
Em discussão única.
5) Projeto de Lei nº 008/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de 11 mil reais, em 4 parcelas de 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), ao Clube do Xadrez de Capivari, destinados ao custeio durante o ano 2014, da modalidade de xadrez. Consubstanciado no Ofício nº 028/2014 (anexo).
Em discussão única.
6) Projeto de Lei nº 009/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei nº 4336/2013, que dispõe sobre alteração da tabela de referências dos cargos efetivos e comissionados constantes no quadro de pessoal do SAAE. Consubstanciado no Ofício nº 031/2014 (anexo).
Em discussão única.
15) Emenda modificativa nº 01 de autoria do vereador Gillys Esquitini Scrocca, alterando a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 001/2014 do Poder Legislativo, que dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas em farmácias localizadas no município.
Em discussão única. (Se aprovada. Junte-se ao PL 001/2014)
16) Projeto de Lei nº 001/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Domingos Antonio Claudio, que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas em farmácias, localizadas no município de Capivari. Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única. (com ou sem emenda)
17) Projeto de Lei nº 004/2014, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Flavio de Castro Carvalho, que institui o Dia do Demolay no município de Capivari, sendo comemorado anualmente no dia 18 de março. Consubstanciado na justificativa anexa.
Em discussão única.
18) Requerimento nº 001/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe-nos sobre a situação do ponto de táxi em frente a loja Cybelar e da possibilidade de se realizar melhorias.
Em discussão única.
19) Requerimento nº 002/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, remeta-nos cópias dos empenhos dos gastos realizados pela Secretaria de Comunicação da prefeitura, no exercício de 2013.
Em discussão única.
20) Requerimento nº 003/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre os gastos com a obra da avenida do Carmo, remetendo-nos cópias dos documentos solicitados.
Em discussão única.
21) Requerimento nº 004/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre relação de gastos pela Secretaria de Obras na reforma da fonte luminosa e dos banheiros da Praça Central, além de respostas sobre outras indagações e processo licitatório.
Em discussão única.
22) Requerimento nº 005/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre pagamentos efetuados a empresa Corpus e se existe dívidas com a mesma.
Em discussão única.
23) Requerimento nº 006/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre valores das verbas repassadas a Guarda Civil Municipal, pelo Programa Nacional de Segurança e Cidadania, Pronasci, período 2013.
Em discussão única.
24) Requerimento nº 007/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe remetendo-nos cópias documentadas, sobre gastos com viagens, hospedagens e alimentação, efetuados pelo prefeito e secretários, informando os objetivos.
Em discussão única.
25) Requerimento nº 008/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da Secretaria da Educação informe sobre a quantidade de cargos livres, tanto comissionados quanto efetivos, há naquela secretaria.
Em discussão única.
26) Requerimento nº 009/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe quais farmácias, tem fornecido medicamentos a Prefeitura Municipal, no período de 2013, especificando nomes e valores.
Em discussão única.
27) Requerimento nº 010/2013, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe sobre compra de ovos de páscoa no ano de 2013.
Em discussão única.
28) Requerimento nº 011/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe remetendo-nos relação das famílias beneficiadas com o programa Bolsa Escola e Bolsa Família, e o valor de cada programa.
Em discussão única.
29) Requerimento nº 012/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe despesas remetendo-nos cópias das notas fiscais, efetuados pela Secretaria da Cultura e Turismo.
Em discussão única.
30) Requerimento nº 013/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe remetendo documentos de todas as despesas efetuadas com recuperação de espaços esportivos. No período de 2013.
Em discussão única.
31) Requerimento nº 014/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe enviando relação dos valores arrecadados com o IPVA em 2013.
Em discussão única.
32) Requerimento nº 015/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe gastos mensais com jornais, rádios e todos veículos de comunicação.
Em discussão única.
33) Rerequerimento nº 016/2014, do vereador Domingos Antonio Claudio, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe remetendo-nos relação dos funcionários comissionados demitidos, de janeiro de 2013 até a presente data.
Em discussão única.
34) Requerimento nº 017/2014, do vereador Gillys Esquitini Scrocca, que regimentalmente, o senhor prefeito através da secretaria competente, informe remetendo-nos relação dos funcionários ativos e inativos com a finalidade da implantação de um programa de casas populares.
Em discussão única.
35) Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, da Prefeitura Municipal de Capivari, que dá nova redação ao anexo único da Lei Complementar mº 019/2008, que trata da criação de cargos efetivos na Prefeitura Municipal. Consubstanciado no Ofício nº 034/2014 (anexo).
Em 1ª discussão.
