02/05/2017
Roteiro da 13ª sessão ordinária da Câmara de Capivari
CAPIVARI | Confira o roteiro da 13ª sessão ordinária da Câmara de Capivari, que acontece na noite desta terça-feira, 2, no Palácio 10 de Julho.
A) E X P E D I E N T E:
01) PROJETO DE LEI Nº 074/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 190/2017 (ANEXO).
AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
02) PROJETO DE LEI Nº 075/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES – PCJ. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 192/2017 (ANEXO).
AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
03) PROJETO DE LEI Nº 076/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIVARI A ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 197/2017 (ANEXO).
AS COMISSÕES PARA DAR OS PARECERES.
04) REQUERIMENTO Nº 049/2017, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADAS CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS, PARA COLETA DE CACARECOS.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) REQUERIMENTO Nº 050/2017, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REMETA A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA ENAGRO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
06) REQUERIMENTO Nº 051/2017, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS POSSAM CONSTRUIR SUAS CALÇADAS.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
07) REQUERIMENTO Nº 052/2017, DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O PORQUÊ DA ARENA CAPIVARI NÃO TER AINDA ATINGIDO UM DE SEUS OBJETIVOS, QUE É A FORMAÇÃO DE JOVENS ATLETAS, E SE HÁ PREVISÃO PARA QUE TAL OBJETIVO SEJA ALCANÇADO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
08) REQUERIMENTO Nº 053/2017, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE À CASA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUALMENTE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
09) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR ROGÉRIO MARINI (COM APOIO DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA):
a) Nº 177/2017 – INDICA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA ROSA.
II) VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS:
a) Nº 178/2017 – INDICA CONSTRUÇÃO DE FRALDÁRIOS EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DA CIDADE.
b) Nº 179/2017 – INDICA LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DO BOSQUE.
c) Nº 180/2017 – INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESPAÇO ADEQUADO PARA DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORECENTES NOS COMÉRCIOS LOCAIS.
d) Nº 181/2017 – INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE DISPONHA SOBRA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSEFINA GIOVANA ROSSI.
e) Nº 182/2017 – INDICA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE GODOY, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
III) VEREADOR GUACYRO JUSTINO ALFREDO:
a) Nº 183/2017 – INDICA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PANAMÁ COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
b) Nº 184/2017 – INDICA REVITALIZAÇÃO, CORTE DE MATO ALTO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ASSAD, NO BAIRRO NOVA APARECIDA.
c) Nº 185/2017 – INDICA LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA MIGUEL ASSAD Nº 99, BAIRRO NOVA APARECIDA, E QUE SE EFETUE CORTE DO MATO EXISTENTE ENTRE A CALÇADA E O CÓRREGO.
d) Nº 186/2017 – INDICA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PANAMÁ, AO LADO DO Nº 46, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA QUE ESTE EFETUE A LIMPEZA DO SEU IMÓVEL.
e) Nº 188/2017 – INDICA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS, AO LADO DO Nº 106, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA QUE ESTE EFETUE A LIMPEZA DO SEU IMÓVEL.
f) Nº 189/2017 – INDICA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA DULCINA BARTHOLOMEU HOPPE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
IV) VEREADOR ELISEU SERRANO:
a) Nº 187/2017 – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FORNER, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
b) Nº 191/2017 – INDICA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VICTORIO ANGELINI.
V) VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO:
a) Nº 190/2017 – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PONTE DA AVENIDA LUIS SODERINI FERRACIU, NO BAIRRO BOSQUE DOS PINHEIROS.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
10) OFÍCIOS DIVERSOS:
a) OFÍCIO Nº 182/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2017, DO VEREADOR MATEUS SCARSO.
b) OFÍCIO Nº 183/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 038/2017, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHA “XÔ DENGUE”.
c) OFÍCIO Nº 184/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2017, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS.
d) OFÍCIO Nº 185/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 040/2017, DO VEREADOR FLÁVIO DE CASTRO CARVALHO.
e) OFÍCIO Nº 186/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2017, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS.
f) OFÍCIO Nº 187/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 043/2017, DO VEREADOR EDSON JOSÉ BOMBONATTI.
g) OFÍCIO Nº 191/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 044/2017, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS.
h) OFÍCIO Nº 193/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2017, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BRANYL AO BAIRRO PINHALZINHO.
i) OFÍCIO Nº 194/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 029/2017, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU CÓPIA DO PROJETO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO “JARDIM IMPERIAL”.
j) OFÍCIO Nº 195/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2017, DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE SOLICITOU CÓPIA DO PROJETO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO “JARDIM FLÓRIDA”.
k) OFÍCIO Nº 196/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2017, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, QUE SOLICITOU DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – CTR.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
11) PAPÉIS DIVERSOS:
a) COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
CÓPIA DISTRIBUÍDA AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
B) O R D E M D O D I A:
01) REQUERIMENTO Nº 048/2017, DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, QUE REGIMENTALMENTE O SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTOS MUNICÍPES, QUE TIVERAM IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, FORAM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
02) PROJETO DE LEI Nº 063/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3712/2010, QUE RATIFICOU OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, PARA CONSTITUIÇÃO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 127/2017 (ANEXO).
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
03) PROJETO DE LEI Nº 070/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO E TRANSPORTE ESCOLAR. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 141/2017 (ANEXO).
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS SCARSO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI. CONSUBSTANCIADO NA JUSTIFICATIVA ANEXA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) PROJETO DE LEI Nº 040/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2907/2003. QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA A LEGISLAÇÃO FEDERAL. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 065/2017 (ANEXO).
EM 1ª DISCUSSÃO.
