RODOLFO ANTONIO MINÇON, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2011, realizada em 27 DE SETEMBRO DE 2011.
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 0024-2011 – PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafard, para o exercício de 2012.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 0031-2011 – ARMANDO GARCIA JÚNIOR – Solicita ao Poder Executivo que seja informado a esta Casa, se as pessoas contratadas através de processo seletivo terão também o auxílio alimentação e direito a falta remunerada, como os funcionários efetivos e comissionados.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 0070-2011 – RODOLFO ANTONIO MINÇON, ARMANDO GARCIA JÚNIOR, MARIA LUIZA PERESSIM BERNARDO – Solicita ao Poder Executivo, estudos, visando a elaboração de um Projeto de Lei, para a destinação do uso do Velório Municipal pelas empresas funerárias.
O R D E M D O D I A
ITEM 1 – Requerimento nº 0031-2011 , de autoria do(a) ARMANDO GARCIA JÚNIOR – Solicita ao Poder Executivo que seja informado a esta Casa, se as pessoas contratadas através de processo seletivo terão também o auxílio alimentação e direito a falta remunerada, como os funcionários efetivos e comissionados. APROVADO POR UNANIMIDADE.
