03/02/2017
Reformas II
ARTIGO | Devemos porfiar na busca deste objetivo, pois, embora, no Brasil haja a moda do “jeitinho” e a megacorrupção dos líderes precisamos ser diferentes se quisermos ter um país reformado.
Estamos num caos estrutural administrativo. O presidente do Senado Renan Calheiros, há muito vem sendo investigado em vários inquéritos e agora também se tornou réu pelo crime de peculato. Segundo a Constituição deveria ser afastado do cargo. O ministro Marco Aurélio Mello o destituiu. Renan por sua vez não recebeu a intimação e se fixou no poder. O STF se enfraqueceu? Criou-se uma crise institucional. Renan ficou no poder porque o STF votou (jeitinho brasileiro) que ele poderia continuar como senador e como presidente do Senado, mas não podia ser sucessor do presidente da República. Como um corrupto pode ser presidente do Senado e não pode ser presidente do Executivo? Os três poderes são independentes, mas harmônicos; ou o Senado pode ser corrompido? Pode? Que confiança, nós cidadãos brasileiros podemos ter nos legisladores, corrigindo, nos três poderes que nos governam? A Profª Eloisa Machado, especialista em Supremo diz que Renan e os ministros colaboram para a instabilidade. Para o cientista político Carlos Melo, é um colapso estrutural muito grave. ‘O nosso sistema político deixou de funcionar’. Folha de S. Paulo, 7/12/2016.
A corrupção parece fazer parte do nosso DNA, não há assepsia que evite a contaminação do caráter nem procedimento cirúrgico que a extirpe. Somente Deus poderá nos purificar.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu 48 magistrados, desembargadores e juízes, por atos ilícitos, principalmente no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) em 2010. O ex-desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do tribunal, e outros nove integrantes da Corte estadual foram aposentados compulsoriamente em fevereiro daquele ano por beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso com recursos do órgão público. Juízes foram aposentados compulsoriamente por imoralidade ou por inabilidade com salário majorado. Os magistrados afastados custam em valores brutos mais de R$ 3,4 milhões por ano ao TJ-MT. As aposentadorias começaram a ser pagas após o CNJ concluir que três desembargadores e sete juízes da Corte mato-grossense desviaram mais de R$ 1,4 milhão do TJ-MT, confirmado por depoimentos e pela Velloso & Bertoni Ltda. O Ministro Ives Gandra M. Silva filho foi relator do processo contra juízes no MT. Inicialmente, os magistrados negaram o esquema e pediram a anulação do processo administrativo ao CNJ, que rejeitou o pedido. O esquema foi montado, de acordo com o CNJ, durante o exercício da presidência do TJ-MT pelo ex-desembargador José Ferreira Leite, que era também grão-mestre da loja entre 2003 e 2005. Em 2006 o CNJ proibiu magistrados de ocupar cargos em instituições como Rotary, Lions, Apaes, ONGs, Sociedade Espírita, Rosa-Cruz etc. O desvio de recursos, de acordo com o CNJ, objetivava cobrir prejuízos da Sicoob Pantanal (Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal), criada por maçons. Sete anos depois, os magistrados continuam recebendo polpudos salários pagos com nossos impostos. Só o desembargador Ferreira recebe $34.471,00 mensais. Há uma lista grande de outros magistrados com vários tipos de crimes aposentados com um invejável salário. Para eles o crime compensa e muito! Fonte: Portal de Transparência do TJ-MT 102/2009 e 151/2012.
Não há intenção de denegrir a imagem, que particularmente respeito, da instituição Maçonaria, esses casos acontecem, por atos pessoais e não pela Sociedade. Nosso enfoque é a instituição da impunidade entre nossos governantes. Não queremos afetar os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, mas chamar a atenção para trivial imoralidade e a necessidade de urgente e profunda reforma dos nossos conceitos morais e religiosos.
