A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas na terça-feira (11/09), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 17 de setembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 4º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.958.382 contribuintes, totalizando R$ 1.800.000.000,00 (UM BILHÃO E OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS).
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.928.257 contribuintes, totalizando R$ 1.732.209.238,81, já acrescidos da taxa selic de 3,75 % (maio de 2012 a setembro de 2012). Desse total, 25.076 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 48.525.996,97.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.450, totalizando R$ 41.054.111,84, á acrescidos da taxa selic de 14,50% (maio de 2011 a setembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 6.279, totalizando R$ 12.942.187,23, acrescidos da taxa selic de 24,65% (maio de 2010 a setembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.193 contribuintes, totalizando R$ 9.221.972,33, já atualizados pela taxa selic de 33,11% , (período de maio de 2009 a setembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.203 contribuintes, totalizando de R$ 4.572.489,79, já atualizados pela taxa selic de 45,18%, (período de maio de 2008 a setembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
