11/08/2017
Rafard e Capivari participam de reunião do Comitês PCJ para liberação de verbas
Mais uma etapa no processo de liberação de recursos para saneamento básico em Capivari acontece nesta sexta-feira, 11, no Centro de Convenções Moinho no município de Holambra. O superintendente do SAAE, José Luiz Cabral participará do evento acompanhado do prefeito, Rodrigo Proença (PSDB) que também é vice-presidente do Consórcio das Bacias PCJ.
Na ocasião serão votados recursos para o Coletor tronco de esgotos central e para o Tratamento de lodo da Estação de Tratamento de água (ETA I). São mais de R$ 7 milhões de reais que Capivari receberá a fundo perdido para aperfeiçoar o saneamento básico no município.
Coletor Tronco
Refere-se a Implantação do Coletor Tronco de Esgotos Engenho Velho, que receberá o esgoto coletado dos bairros Morro Amarelo, Santo Antônio, São José, Santa Tereza D’Avilla, Engenho Velho, Jardim Jatobá, Loteamento Pitangueiras, Loteamento Santa Terezinha, Loteamento Jaraguá e serão destinados para a estação de tratamento de esgoto Porto Alegre que está sendo reformada e ampliada.
A extensão do coletor será de aproximadamente 2.800 metros com capacidade para coletar esgotos de 10 mil pessoas. O projeto está avaliado em R$ 3.683.502,51, sendo que R$ 598 mil é de contrapartida do SAAE.
Tratamento de lodo
O segundo projeto trata-se do Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água. O lodo é um subproduto do tratamento de água, gerado na ETA, formado por sólidos e imponderados químicos, constituindo uma massa de partículas orgânicas e inorgânicas, densa e viscosa. O tratamento de lodo da Estação de Tratamento de água é importante para evitar o assoreamento do rio, pois até o momento toda a água de lavagem dos tanques e dos filtros, que contém diversos materiais é despejada diretamente no manancial. Este projeto está avaliado em R$ 3.246.331,62, sendo que, R$ 528 mil é de contrapartida do SAAE.
Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínios federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e também com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica.
Rafard
O financiamento de cerca de R$ 140 mil a fundo perdido para um projeto da Prefeitura de Rafard também será votado. Na lista, estão 32 projetos na área de combate a perdas de água na rede de abastecimento e tratamento de esgoto em 22 municípios das Bacias PCJ, com financiamento total de cerca de R$ 65 milhões.
Em Rafard, o projeto selecionado é a execução de um cadastro do sistema de abastecimento de água com sistema de informação geográfica. A demanda está estimada em aproximadamente R$ 152 mil, sendo R$ 140 mil da Cobrança PCJ Paulista e R$ 12 mil de contrapartida da Prefeitura.
Na plenária também será definido o cronograma e regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ. No entanto, o processo está sendo antecipado para início de novembro deste ano, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção.
Além das questões relacionadas aos empreendimentos de demanda espontânea, a reunião dos Comitês PCJ também vai analisar e votar a indicação, para o mandato de 2017 a 2019, dos diretores presidente, técnico e administrativo-financeiro da Agência PCJ, que atua como braço executivo da entidade. Os Comitês PCJ completarão 25 anos em novembro de 2018 e são considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Atualmente, é presidido pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito em março deste ano para mandato até 2019.
