Longe de ser uma sessão tranquila, a 4ª Extraordinária da Câmara de Capivari, realizada na noite de quinta-feira (10), rejeitou as contas do exercício 2017, do prefeito Rodrigo Proença.
Em final de mandato, o chefe do Executivo esteve pessoalmente na sessão para fazer sua defesa. Apesar dos 15 minutos de argumentação, ele não conseguiu os 9 votos necessários para aprovação, ou seja, dois terços dos votos.
Na sessão, foi votado o Projeto de Decreto 04/2020, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujo relatório foi contra os apontamentos do Tribunal de Contas, que emitiu parecer desfavorável às contas de Proença, no referido ano.
Sete vereadores votaram sim ao parecer das comissões do Legislativo, enquanto outros 6 foram a favor do Tribunal de Contas.
Entre os apontamentos estão o déficit orçamentário de 4,37% sem a devida cobertura financeira no exercício anterior (2016) e a ausência de pagamento integral das obrigações com a previdência dos servidores públicos municipais no CapivariPrev.
A sessão começou com a leitura do relatório das comissões. O relator, vereador Antônio Cláudio Pazzianoto Júnior, teve 15 minutos para ler o relatório.
Logo em seguida, Rodrigo Proença usou a tribuna para fazer sua defesa.
Defesa
O prefeito explicou que os dois motivos que levaram a rejeição das contas já estão solucionados.
“O primeiro era um déficit de 4,37%, que naquele ano o município teve uma queda, não só Capivari, mas 63% das prefeituras do Brasil não conseguiram fechar suas contas, porque houve queda na arrecadação. Com a crise econômica que existiu no momento, consequentemente caiu a arrecadação e por isso houve o déficit, mais a inadimplência do IPTU, quase 40% da população naquele ano não conseguiu pagar os seus impostos em dia. Com isso, cai a arrecadação e acabou comprometendo as metas das contas municipais”, relatou.
O outro apontamento do Tribunal de Contas foi o não recolhimento integral dos encargos previdenciários. Sobre isso, ele defendeu: “ou pagava o déficit de 20 anos que o instituto tem, ou pagava os servidores públicos ou os aposentados. Nós optamos em propor o parcelamento do déficit, a Câmara aprovou e todos os parcelamentos estão em dia. Não teve dano ao erário e não causou nenhum prejuízo a prefeitura”.
Proença fez questão de deixar claro que a reprovação das contas não se deve à desvio de dinheiro, superfaturamento de obra ou corrupção.
“É uma falha técnica que existiu num momento difícil de queda de arrecadação que o município não tinha condições de pagar os encargos previdenciários”.
Referente à decisão, ainda cabe recurso a tribunais superiores e a reprovação das contas não causa a perda da função pública, nem torna Rodrigo Proença inelegível por 8 anos. O prefeito pode, inclusive, ocupar cargos públicos.
Embate
A votação seguiu tranquila até a vez do vereador Mateus Scarso, que ultrapassou o tempo de 10 minutos do uso da fala e foi interrompido pelo presidente Flávio de Carvalho. Após minutos de discussão entre os dois, o microfone de Mateus foi cortado pelo presidente.
Depois foi a vez de Nelson Soares, que votou contra o parecer das comissões e a favor do Tribunal de Contas. Antes do voto, o vereador fez comentários e acusações à Proença, que rebateu de forma hostil, causando um clima tenso na Casa de Leis.
Votaram SIM, a favor do Decreto da Comissão (discordando do Tribunal de Contas)
Antonio Cláudio Pazzianotto Júnior
Flávio de Castro Carvalho
Gilceane Orosco Malta (Gil do Pastel)
Guacyro Justino Alfredo
Rogério Marine
Valdir da Farmácia
Jurandir Pinheiro dos Santos (Binga)
Votaram NÃO, contra o Decreto da Comissão (concordando com o Tribunal de Contas)
Denilton Rocha dos Santos
Gamaliel Lourenço de Souza
Edson José Bombonatti (Tambuzinho)
Eliseu Serrano
Mateus Scarso
Nelson Soares
