Produtores rurais de Capivari realizam ‘Tratoraço’ contra o aumento do ICMS
Governador João Doria anunciou pelas redes sociais que não ocorrerá mais os aumentos
Produtores rurais de Capivari e região junto com a ASSOCAP, CANACAP, SINDICATO RURAL E COOPLIVRE, realizaram na manhã desta quinta-feira (7) um protesto contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas. O trânsito do centro de Capivari foi tomado por máquinas agrícolas e caminhões de produtores rurais.
A manifestação em via pública, intitulada de ‘Tratoraço’, teve a intenção de chamar a atenção da imprensa e da população em geral para fazer chegar ao Governo do Estado de São Paulo os protestos dos agricultores contra as alterações na Lei do ICMS.
O retorno da taxa, causaria relevante impacto no setor da agricultura ao estabelecer a cobrança do referido imposto à produtos antes isentos, que iria aumentar os preços de diversos alimentos afetando diretamente a sociedade.
Por volta de 60 produtores estavam presentes, além de representantes dos sindicatos ligados ao setor rural e associações e cooperativas como a Assocap, Canacap e Sicoob CoopLivre.
O decreto que determina o fim de benefícios fiscais, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em outubro de 2020, entraria em vigor no próximo dia 15. Inicialmente os alimentos e medicamentos genéricos também estavam inclusos na medida, mas após pressão dos setores envolvidos o Governador João Dória resolver abrir a exceção desses produtos.
Mesmo com o recuo anunciado na quarta-feira (6), produtores rurais de todo o estado de São Paulo se uniram e mantiveram as manifestações previstas, pois ainda serão prejudicados com o aumento no imposto estadual.
Maria Christina Pacheco, presidente da Assocap (Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari) disse que os aumentos de custos para os produtores serão repassados aos consumidores finais, um exemplo é o Etanol Hidratado, o álcool que abastece os carros, que passará de 12% para 13,3% de tributação.
“A exclusão de insumos agrícolas do decreto diminui os impactos negativos para o produtor rural mas interfere indiretamente em toda a cadeia dos setores produtivos da economia”, explica.
Na noite de quarta-feira (6), o governador do Estado de São Paulo, João Doria, usou sua conta no Twitter para informar que após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinou o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.
“Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, disse o governador.