25/07/2014
Primeira parcela do 13º começa a ser paga em agosto
Trabalhadores também têm direito ao PIS/Pasep; abono começou a ser pago na terça-feira, 15
NACIONAL – A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser paga no dia 25 de agosto e deve beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas. O crédito, destinado àqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 724), será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começaram a ser pagos na terça-feira, 15. Ao todo, são previstos R$ 17 milhões em pagamentos. O abono beneficia empregados cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados.
Além disso, a pessoa precisa ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido efetivada em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep, sendo que o PIS é destinado a empregados de iniciativa privada, e o Pasep é exclusivo a servidores públicos concursados. O valor do abono equivale a um salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, quem não retirar o dinheiro até dia 30 de junho de 2015 em uma das agências da Caixa Econômica Federal perde o benefício. Aos correntistas, o valor será depositado na contacorrente. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui.
Para os servidores públicos concursados, o Pasep está sendo depositado nas agências do Banco do Brasil. O benefício deve ser sacado mediante apresentação de carteira de identidade, carteira de trabalho ou cartão do PIS/Pasep. Por estar vinculado ao serviço público, o abono se estende a miliares, no entanto, exclui empregadas domésticas, pois estas trabalham para pessoas físicas, e não empresas.
Confira o calendário de pagamento
PIS (Nas agências da Caixa Econômica Federal)
Nascidos em julho – a partir de 15/07
Nascidos em agosto – a partir de 22/07
Nascidos em setembro – a partir de 31/07
Nascidos em outubro – a partir de 18/08
Nascidos em novembro – a partir de 21/08
Nascidos em dezembro – a partir de 28/08
Nascidos em janeiro – a partir de 16/09
Nascidos em fevereiro – a partir de 23/09
Nascidos em março – a partir de 30/09
Nascidos em abril – a partir de 14/10
Nascidos em maio – a partir de 21/10
Nascidos em junho – a partir de 31/10
Pasep (no Banco do Brasil)
Final da inscrição 0 e 1 – a partir de 15/07
Final da inscrição 2 e 3 – a partir de 14/08
Final da inscrição 4 e 5 – a partir de 16/09
Final da inscrição 6 e 7 – a partir de 14/10
Final da inscrição 8 e 9 – a partir de 14/10
Para quem tem conta na Caixa, o valor será depositado
Nascidos em julho, agosto e setembro – 15/07
Nascidos em outubro, novembro e dezembro – 14/08
Nascidos em janeiro, fevereiro e março – 16/09
Nascidos em abril, maio e junho – 14/10
