O Cidade Legal foi criado em 2007 para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei
Na última quinta-feira, 6, o prefeito de Rafard, Carlos Roberto Bueno, e o diretor de Comércio, Indústria e Habitação, Emerson Ferreira, participaram de uma reunião na sede da Secretaria da Habitação, em São Paulo.
O encontro teve como objetivo, tratar de assuntos ligados ao programa Cidade Legal, para regularização de escrituras de residências e terrenos no bairro Sete Fogões e outros núcleos do município.
Segundo a prefeitura, os projetos foram apresentados à diretora técnica, Carolina Leão, e para a arquiteta, Ana Vicakas, e seguem para análise do corpo técnico do Cidade Legal.
“A reunião foi muito positiva, pois alinhamos aspectos importantes no andamento do processo dos títulos para as famílias do Sete Fogões. Ainda restam detalhes burocráticos a serem finalizados, mas com paciência e muito trabalho, em breve, as famílias poderão desfrutar de mais uma conquista da atual administração”, destacou Emerson Ferreira.
O diretor explicou que o próximo passo será as visitas nas casas, realizando um levantamento social das famílias.
Satisfeito com o andamento do processo, o prefeito Bueno vibrou com mais uma etapa concluída.
“Muito feliz por saber que demos mais um passo para realizar o sonho dessas famílias. O processo demora um pouco devido a questão burocrática, como projetos e normas jurídicas que devem ser respeitadas e executadas, mas posso garantir que estamos nos empenhando ao máximo para que tudo se resolva o mais rápido possível e os moradores recebam suas tão merecidas escrituras”, disse.
De acordo com a prefeitura, outros projetos de demais núcleos de Rafard foram apresentados, como por exemplo o “José Serafim”, que já está em fase avançada.