Prioridade da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do Ministério da Educação, o ensino em tempo integral é amplamente apoiado pelos brasileiros. De acordo com dados da pesquisa nacional do Datafolha, publicada nesta quinta-feira, 19, no jornal Folha de S. Paulo, nove em cada dez brasileiros consideram escola em período integral necessária para a educação das crianças.
Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas em tempo integral, participantes do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.
A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.
A adesão das escolas implica a escolha de até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório); educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
As escolas participantes do programa são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa.
