Durante a primeira sessão ordinária de 2024 na Câmara Municipal de Rafard, realizada na noite de terça-feira (6), o presidente da casa legislativa, vereador Luis Fernando Zape, fez críticas contundentes em relação à gestão municipal, especialmente em decorrência dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas de 2022 da Prefeitura de Rafard.
Embora as contas tenham sido aprovadas, Zape destacou uma série de questões preocupantes identificadas pelo TC, evidenciando falhas significativas na administração pública local.
Entre os pontos ressaltados pelo vereador, destaca-se o fato de que as creches municipais estavam operando com uma média de mais de 13 alunos por turma, o que claramente compromete a qualidade do ensino e a atenção dispensada a cada criança.
Outro ponto alarmante foi a constatação de que apenas um dos quatro estabelecimentos de pré-escola em Rafard oferecia turmas em tempo integral, o que representa uma deficiência na oferta de educação infantil em período integral, tão importante para muitas famílias que necessitam de suporte integral para seus filhos.
Além disso, apenas dois dos cinco estabelecimentos da rede pública municipal possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, colocando em risco a segurança tanto dos alunos quanto dos funcionários dessas instituições.
A falta de integração da escola com a comunidade também foi destacada no parecer, enfatizando que nenhuma escola municipal compartilha espaços com a comunidade local, nem mesmo utiliza os espaços e equipamentos disponíveis no entorno escolar, desperdiçando recursos e oportunidades de integração social.
Os resultados educacionais também ficaram abaixo das expectativas, com os anos iniciais apresentando uma nota de 6,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), enquanto a meta nacional era de 6,8, demonstrando uma lacuna significativa entre o desempenho escolar e as expectativas de qualidade.
Zape alertou ainda que, embora as contas tenham sido aprovadas, o Tribunal de Contas deixou uma advertência severa para a gestão municipal, cobrando o gestor a redobrar os esforços para aprimorar as condições operacionais dos órgãos municipais, especialmente no setor educacional, visando elevar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
“Diante disso, fica evidente a necessidade urgente de uma revisão profunda na gestão municipal de Rafard, priorizando o investimento na educação e garantindo a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Estamos fazendo nossa parte como vereador, que é fiscalizar, indicar e cobrar de perto as medidas que serão tomadas pelo Executivo para corrigir essas falhas e atender às demandas da comunidade”, finaliza o presidente do Legislativo.
