Um mês após o início das aulas em todo o país, pais e estudantes se preocupam com mais um item, dentre os muitos existentes no início do ano letivo – o transporte escolar.
Para ajudá-los a fazer uma escolha segura na hora de contratar e utilizar esse tipo de transporte, a Reportagem do Jornal O Semanário ouviu pessoas e autoridades ligadas ao assunto.
Márcia Bachiega, que transportou crianças às escolas durantes 10 anos, afirma que sempre deixou sua van com totais condições de transporte. Hoje, a motorista, que ocupa o cargo de Diretora do Centro de Zoonozes do Município de Capivari conta que transporta apenas universitários. Para Bachiega, cinto, cadeiras, extintor, monitor (no caso das vans escolares) e as condições do veículo têm que estar em ordem, com toda segurança para trafegar com passageiros.
A motorista comenta que em Rafard e Capivari falta transporte para a quantidade de alunos existentes. Segundo ela, são apenas 10 vans que transportam escolares diariamente entre as duas cidades.
Márcia fala que, em ambos os municípios, não existe um órgão específico que realize a fiscalização do transporte escolar. Então, esse serviço cabe hoje à Polícia Militar. Mas a diretora acredita que falta fiscalização. “Se um pai cujo filho utiliza uma van achar que está irregular, ele deve ligar para Polícia Militar e pedir para fiscalizar”, garante.
A Portaria do Detran nº 1153, de 26-8-2002, estabelece os critérios para a circulação e a fiscalização de transporte escolar.
Segundo a Polícia Militar de Rafard e de Capivari, existem operações de fiscalização para que as normas descritas na Portaria sejam rigorosamente seguidas. Para isso, a corporação desloca de 5 a 12 policiais, que se posicionam em lugares estratégicos, de maior movimento de veículos nas cidades. Essa fiscalização é feita semanalmente, variando os dias e horários. A operação visa averiguar as condições de segurança em vans escolares, ônibus, táxis e outros veículos.
O subtenente Serrano explica que há donos de vans ou peruas escolares que vão até a PM para mostrar o veículo e saber se falta alguma documentação. “Eles se preocupam em andar corretamente e denunciam outras vans que estejam irregulares, ajudando assim na fiscalização”, afirma.
O Comandante da Polícia Militar de Rafard, Sargento Villas Boas diz que em Rafard a fiscalização é menor porque há menos vans. Ele ressalta porém, que os veículos que transportam estudantes para as faculdades são mais fiscalizados.
Em Mombuca, o Serviço de Transporte Escolar atua com 11 veículos entre ônibus e micro-ônibus da Prefeitura. A média diária é de 300 estudantes atendidos. A Prefeitura não possui registro de transporte escolar feito por vans ou outros veículos.
Márcia Bachiega comenta que infelizmente não existe um selo avisando que a Van está regular. Para ela, Rafard e Capivari deveriam ter uma fiscalização maior no disco tacógrafo pois os motoristas andam em alta velocidade para conseguir entregar as crianças.
E na maioria das vezes os pais não pedem aos motoristas a documentação necessária exigida em lei. A motorista diz que por um valor mais barato, alguns pais preferem colocar os filhos em qualquer van. “Há vans lotadas de crianças e há pais que não prezam a segurança e sim, o bolso”, fala.
Fiscalização e
segurança
A fim de garantir a segurança de seus filhos, os pais devem se atentar às orientações exigidas pela Portaria 1113 do Detran. A norma para a circulação das vans e outros veículos escolares prevê que o condutor tem que ser maior de 21 anos, ter carteira de habilitação D, ter alguns cursos como Transporte Escolar, transporte de Passageiros, quando o transporte for intermunicipal. Além desses requisitos, é necessária a apresentação de Alvará emitido pela Prefeitura e vistoria regular no Ciretran.
Para o transporte de crianças é necessário que os condutores de vans tenham cursos. Já para o transporte universitário são necessários, além dos cursos de Transporte Escolar, Transporte de Passageiros, licença Certesp e vistoria semestral, que pode ser feita em Limeira ou em São Paulo.
Mais que exigir o cumprimento desses requisitos, é importante que os pais dos alunos que utilizam transporte escolar tenham sempre à mão o telefone de contato dos motoristas. Vale lembrar que o conhecimento do itinerário e o cumprimento dos horários de saída e chegada devem ser definidos entre pais e motoristas no momento da contratação do serviço. As escolas disponibilizam um formulário para preenchimento dos pais informando à escola sobre a contratação. Apesar disso, vale frisar que as escolas não possuem vínculo com o transporte escolar.
Os transportes escolares de Capivari são fiscalizados pela Administração Pública Municipal. Segundo o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação, a fiscalização é feita por meio de verificação dos percursos, das quilometragens e do estado dos veículos, além das acomodações dos alunos.
Três dos veículos municipais usados no transporte escolar também contam com dispositivos especiais para facilitar a locomoção de cadeirantes.
De acordo com a Secretaria, os veículos que transportam escolares dentro do município estão regulares. Eles apresentam as condições de segurança necessárias, exigidas em lei.
Infelizmente ainda há muitas irregularidades observadas pela fiscalização. Excesso de velocidade e de alunos nos veículos são as principais delas. Quando constatadas, a Prefeitura imediatamente contata as empresas responsáveis e realiza a notificação para que mudanças e adequações da frota sejam realizadas.
Em Capivari e em Rafard, os estudantes contam com o auxílio transporte. E para que pais e estudantes tenham menos gastos e preocupação com o transporte escolar, a Secretaria orienta os responsáveis e os alunos a procurarem o Setor de Transporte Escolar da Secretaria com os documentos: Declaração da Escola onde estuda e comprovante de residência.
Uma vez com os documentos, o setor irá analisar a solicitação e, estando de acordo com os requisitos estabelecidos nos regulamentos da Lei do Transporte Escolar, este será concedido.
A Secretaria da Educação também solicita que em caso de dúvidas, as pessoas entrem em contato com a Secretaria, por meio do Setor de Transporte Escolar.
Avaliadas todas as condições necessárias para garantir a segurança e o bem estar dos alunos durante o trajeto no transporte escolar, os pais devem ficar atentos e, observando qualquer irregularidade, entrar em contato com a Polícia Militar, pelo telefone 190.
