Os depósitos da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começou segunda-feira (26), juntamente com o pagamento da folha de agosto, que segue até o dia 6 de setembro. No total, são 26.196.031 de benefícios creditados com o 13º salário, o que corresponde a um investimento de R$ 12.622.664.629,42 com o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina.
A folha de agosto vai pagar 30.760.500 de benefícios, o que corresponde a um investimento de R$ 39.321.599.374,11. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o 13º.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 3.604.178.940,04 na economia de São Paulo, com o pagamento de 6.094.433 benefícios. Em Minas Gerais, o investimento foi de R$ 1.368.473.842,99, com o pagamento de 3.017.965 benefícios.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Calendário
Os depósitos começam nesta segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 2 de setembro.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se retornar ao trabalho antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (Loas) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.
Histórico
A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Previdência
