Valor é referente ao ISSQN recolhido nas praças de pedágio e à contratação de terceiros para prestação de serviço
A Rodovias do Tietê, concessionária responsável pela administração do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon, repassou R$ 12.115.386,80 a 34 municípios do interior paulista, durante o primeiro semestre de 2024. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros.
O repasse do ISSQN recolhido nas praças de pedágio está previsto no Contrato de Concessão assinado pela Rodovias do Tietê junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O total arrecadado no primeiro semestre de 2024 corresponde a um aumento de aproximadamente 10% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram repassados R$ 11.004.481,38.
Segundo a concessionárias, as obras do Complexo de Botucatu e o início dos trabalhos no Trevo do Bidico, ambos na rodovia Marechal Rondon (SP-300), ajudaram a impulsionar o repasse de ISS aos municípios do Corredor Leste da Marechal Rondon, uma vez que a contratação dos serviços também gera o repasse do imposto.
Rafard, Capivari, Mombuca, Porto Feliz e Elias Fausto foram beneficiados na microrregião. Além deles, também receberam o repasse os municípios de Agudos, Anhembi, Araraquara, Areiópolis, Avaré, Bauru, Bofete, Borebi, Botucatu, Campinas, Conchas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatinga, Jumirim, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Monte Mor, Pardinho, Pereiras, Piracicaba, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, São Manoel, Sorocaba, Tatuí e Tietê.
A verba repassada aos municípios não tem uma definição específica. Cada cidade pode utilizá-la da forma como avaliar mais correta e em áreas diferentes como educação, saúde, habitação e outras demais.
A Rodovias do Tietê faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, responsável pela manutenção e operação de 415 quilômetros de rodovias: Rodovia Marechal Rondon (SP 300), Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP 209), Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), Rodovia Bento Antônio de Morais (SP 101), Rodovia Dr. João José Rodrigues (SP 113); Rodovia Comendador Mário Dedini (SP 308) e Contorno de Piracicaba – Rodovia Ernesto Paterniani (SPI- 162/308).
