18/09/2015
Municípios enfrentam dificuldades para fechar as contas
Com a crise financeira que assola todo o país, cidades como Capivari e Rafard têm queda na arrecadação e menos repasses estaduais e federais
CAPIVARI /RAFARD | A crise financeira nacional diminuiu os repasses estaduais e federais aos municípios, que também tiveram uma queda na arrecadação, como desempregos e queda nas vendas do comércio e da indústria. Em Capivari, até o mês de agosto, a expectativa de arrecadação da Prefeitura era de quase R$ 64 milhões. No entanto, foram arrecadados pouco mais de R$ 52,6 milhões, o que representa uma diferença de 18%.
Esse montante também é 2% menor que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado – cerca R$ 53,5 milhões, e é referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Imposto Sobre Serviços (ISS), ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM é um recurso enviado todos os meses pelo Governo Federal. Em Capivari, que tem mais de 53 mil moradores, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2015, esse repasse não diminuiu tanto, ao contrário do que ocorreu em cidades menores. Segundo a Prefeitura, a receita orçada até o mês passado era de R$ 18 milhões. Porém, foram arrecadados cerca de R$ 17 milhões.
“Mesmo assim, Capivari tem conseguido gerar investimentos, como é o caso da vinda de novas empresas, pavimentações do Distrito Industrial I (DIC I), inauguração da rodoviária, da Arena Capivari, instalação de academias ao ar livre e aumento no subsídio para a Santa Casa e entidades assistenciais”, afirma o prefeito Rodrigo Proença (PSDB). Segundo ele, o município está em “pleno desenvolvimento econômico”.
Em coletiva sobre o assunto realizada na manhã da última quinta-feira, 17, Proença também falou sobre uma diferença de quase R$ 16 milhões entre o valor estimado para este ano e o que realmente será arrecadado. De acordo com o político, que aproveitou a oportunidade para anunciar sua migração de partido – ele era do PPS –, isso vai representar uma queda de quase 20% na arrecadação da Prefeitura.
Na ocasião, Proença disse ainda que para enfrentar a crise foram tomadas medidas administrativas, como diminuição de secretarias, corte de comissões, horas extras e gratificações. “Todo o país passa por problemas na arrecadação, mas estamos trabalhando para que o município de Capivari continue oferecendo os serviços necessários à população ao mesmo tempo em que se desenvolve.”
Rafard
Rafard faz parte do grupo de cidades com menos de 50 mil habitantes e, por isso, tem sofrido uma queda maior na arrecadação. Em agosto, a Prefeitura recebeu em repasses pouco mais de R$ 869 mil, 10% a menos que no mesmo período de 2014. O que prejudica a cidade pois, segundo o poder público, somente os repasses federais representam mais de 17% da arrecadação do município.
Com nove mil moradores, de acordo com o IBGE, Rafard está enfrentando uma crise econômica em parte devido à inadimplência dos próprios munícipes, informou a Prefeitura. Para fechar a conta, o prefeito César Moreira (PMDB) anunciou, no início do mês, o corte de gratificações e horas extras a servidores comissionados e efetivos e a diminuição do valor do reembolso escolar de 50% para 30%.
Nota da redação
Procurada pelo jornal O Semanário, a Prefeitura de Mombuca não quis se pronunciar sobre a crise financeira no município.
