Na última terça-feira, 5, a Câmara Municipal de Rafard realizou sua 3ª sessão ordinária, marcada por decisões importantes e homenagens significativas. Com uma pauta enxuta no expediente, mas recheada de conteúdo na ordem do dia, os vereadores abordaram temas relevantes para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
Expediente
A sessão contou com a apresentação de dois itens no expediente. Primeiramente, foi discutido um projeto de lei que visa autorizar a abertura de crédito adicional especial para o orçamento vigente, um passo essencial para alocar recursos em áreas prioritárias da administração.
Em seguida, o vereador Alexandre Ferraz Fontolan propôs uma indicação crucial para o lazer e segurança dos munícipes: a poda das árvores e a instalação de novos postes de iluminação na praça Manoel Simões de Lima, garantindo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.
Ordem do Dia
Durante a ordem do dia, três projetos de lei complementar receberam aprovação unânime, refletindo o compromisso dos vereadores com a sustentabilidade e a responsabilidade fiscal.
Destaque para o projeto de lei do vereador Luis Fernando Zape, que institui o programa IPTU Verde. Esta iniciativa pioneira oferece descontos no IPTU para habitações que adotarem práticas sustentáveis, incentivando a consciência ambiental no município. Além disso, a Câmara aprovou uma alteração na Lei Complementar nº 226, de 2014, que rege a isenção de impostos e taxas para imóveis
Os vereadores também deram luz verde ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, do Poder Executivo, que cria cargos públicos efetivos, essenciais para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
Homenagens e reconhecimento
Em uma demonstração de apreço e reconhecimento, a sessão também foi palco para a aprovação de decretos legislativos que nomeiam os homenageados na sessão solene de aniversário de Rafard, em 21 de março. Sheila Ramos Baldo Bachiega será agraciada com o título de Cidadã Rafardense; Gercino José de Araujo, com o título de Honra ao Mérito; e Valdomiro Assis Bortolucci, com a medalha Luis Ortolani.
Além disso, em uma homenagem especial às mulheres, diversos vereadores destacaram figuras femininas de relevância para a comunidade: Alaércio Scarso homenageou Daniela Giovana Messias de Paula; Alexandre Fontolan a Sheila Ramos Baldo Bachiega; Ernesto Brigati a Antonia Alves Quagliato; Luis Fernando Zape a Daniela Senciati de Souza Santos; Luiz Antonio Ferreira Brito (Doca) a Debora Bernardo; Marcelo da Silva a Magali Ap. Albertini Palhardi; Pedro Reinaldo da Rosa a Nataline Esteli Menegatti Albiero; Rodolfo Antonio Minçon a Gabriela Cossare Bresciani; e Rogerio Dias Rodrigues a Sirene Callegari.
