26/08/2016
MPE pede impugnação de candidatura de professor Bolinha e Rodrigo Proença
Candidatos já fizeram suas defesas, alegam erro e acreditam em julgamento favorável
CAPIVARI | Dois candidatos nas eleições municipais de Capivari estão com pedidos de impugnação emitidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Domingos Antônio Cláudio (professor Bolinha), candidato a vice-prefeito na coligação “A força da mudança”, e Rodrigo Proença, candidato a prefeito pela coligação “Capivari com as mãos limpas”.
O motivo do pedido de impugnação da candidatura do professor Bolinha está no possível descumprimento da Resolução 23.455/2015, que determina que todo servidor público que queira concorrer a um cargo de vereador, prefeito ou vice-prefeito, deve se afastar de suas funções dentro do prazo determinado. O documento alega que o candidato à vice não cumpriu esta obrigatoriedade dentro do prazo, pois o candidato é professor efetivo do Estado.
Procurado pela reportagem d’O Semanário, Domingos Antônio Cláudio afirmou que foi notificado do processo de impugnação na última segunda-feira, 22, e que a sua desincompatibilização do cargo de professor foi realizada de maneira correta, inclusive, sendo publicada no diário oficial. O candidato disse estar tranquilo e confiante em sua defesa e nos documentos comprobatórios que irá apresentar.
Já no caso de Rodrigo Proença, o motivo da impugnação seria por seu nome constar na lista de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A legislação prevê que a Justiça Eleitoral pode declarar inelegíveis aqueles que constarem da lista fornecida pelo TCE, que é atualizada periodicamente.
Proença esclareceu que na manhã de quinta-feira, 25, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou em seu site um comunicado, através do qual reconhece o erro e atesta a regularidade nas contas do prefeito Rodrigo Proença.
Em nota, Rodrigo Proença afirmou que o assunto correu de forma equivocada nas redes sociais durante a semana. “Somos ficha limpa, não somos réu em nenhum processo, sempre pautamos pelo respeito e zelo com o dinheiro público e continuamos nossa campanha apresentando nossas propostas para Capivari continuar a crescer”, finaliza.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro para concluir o julgamento das candidaturas.
