O Ministério Público do Estado de São Paulo instituiu o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), no último dia 2, em Piracicaba. O grupo realizará um mapeamento dos problemas ambientais em mais de 20 cidades da região, incluindo Rafard, Capivari e Mombuca, cidades que também compõem a Bacia PCJ (dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiai). O núcleo de Piracicaba do Gaema foi aos promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Facciolli Martins. O objetivo é prevenir e reforçar o combate aos crimes ambientais.
Segundo Castanheiro, o Gaema levantará dados com entidades civis e órgãos de governos relacionados ao meio ambiente para formatar o mapeamento da realidade regional.
As informações serão buscadas junto aos promotores das cidades, órgãos emissores de licenças ambientais, secretarias municipais de Meio Ambiente e outras fontes, a fim de estratificar dados que embasarão o plano de trabalho do grupo.
O Gaema atuará em questões como poluição dos rios por lançamento de esgoto doméstico sem tratamento, queimada da palha da cana-de-açúcar, conservação das áreas de preservação permanente e mata ciliar, execução de TACs (Termos de Ajustamento de Condutas) entre os municípios e o Ministério Público e outras questões em consequência da concentração populacional que gera problemas ambientais, como a produção de lixo e sua destinação adequada.
Meio Ambiente em Rafard
Para que as ações do Gaema se viabilizem, no entanto, ele deverá contar com o empenho dos órgãos de meio ambiente de cada município.
Em Rafard, as ações de meio ambiente estão subordinadas à Divisão de Engenharia Civil, chefiada pelo engenheiro civil Paulo Thomás Rossi. Mas para o assunto, a Prefeitura conta com o trabalho de Consultoria da empresa MBC.
O Engenheiro afirma que as iniciativas do município para prevenir e coibir os crimes ambientais concentram-se nas denúncias feitas à Prefeitura. Apartir daí, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é acionada para apurar os danos ambientais.
Segundo ele, o pior problema ambiental de Rafard ainda é o do esgoto. Como a cidade não possui estação de tratamento, o esgoto é todo lançado no Rio Capivari, com autorização da Cetesb.
Rossi conta que desde 2004, a Prefeitura de Rafard possui o Convênio Água Limpa, firmado com o Daae (Departamento Autônomo de Águas e Esgotos) para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto.
O Projeto porém está parado, já que a escritura do terreno doado ao município pela União São Paulo para a construção da estação, só foi liberada em outubro de 2011. Agora, segundo o engenheiro, a Prefeitura está readequando o projeto, para dar prosseguimento às exigências do Daae. Rossi diz que não há um prazo definido para que isto aconteça. “Dependemos de processos burocráticos e etapas para reformulações no projeto”, fala.
Perguntado sobre qual seria a nota dada à administração atual pelas iniciativas em questões ambientais, o engenheiro diz: “Não cabe atribuir uma nota, mas sim, trabalhar com as melhores intenções para tentar solucionar o caso, vivido por Rafard e região.”
O que Capivari vem fazendo
O Engenheiro Ambiental Caio César Kerches de Oliveira, 25, é o responsável pela Diretoria de Meio Ambiente de Capivari. Ela é ligada à Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Também compõem a Diretoria, a bióloga Lorena Sério de Quadros, Educadora Ambiental, o biólogo Marcos A. Cerezer Zério, Coordenador de Áreas Verdes e Mateus Matias, estagiário, estudante de Engenharia Ambiental.
A principal iniciativa hoje da diretoria para prevenção de crimes ambientais é informar e educar a população, principalmente quanto às queimadas e o descarte irregular de lixo ou entulho, os piores problemas ambientais hoje em Capivari. Segundo ele, esse tipo de infração está sendo coibida por meio de fiscalização, denúncias e até encaminhamento à Cetesb e Polícia Ambiental.
Em princípio, a política não é de multar o infrator, mas informá-lo sobre o erro e apresentar uma solução. Oliveira garante que se o erro persiste, há notificação e multa.
O Diretor diz que no ano de 2011 mais de 3000 árvores foram plantadas em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Houve doação de mudas, distribuição de material educacional nas escolas, atividades de educação ambiental, arborização urbana, plantio de mudas envolvendo escolas municipais e reestruturação da Cooperativa de Reciclagem.
Oliveira garante que para esse ano, a administração pretende implantar a coleta seletiva, iniciar o programa de coleta de lixo eletrônico, instalar lixeiras na parte central da cidade, fazer o plantio de pelo menos 3 mil mudas em faixas de APP e implantar o programa de Arborização Urbana.
Queimadas também são pior problema ambiental em Mombuca
Em Mombuca, quem dirige a Coordenadoria de Meio ambiente é o Gestor Ambiental Sérgio Luís Serrano.
A Coordenadoria atua na orientação dos moradores e na fiscalização das ações que podem agredir o Meio Ambiente, adotando ações de prevenção por meio de orientações. As irregularidades são averiguadas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Segundo o Coordenador, os moradores são orientados para evitar queimadas irregulares de lixos e disposição irregular de entulhos, os piores problemas ambientais no município.
Serrano afirma que as iniciativas mais importantes de preservação do meio ambiente estão ligadas às ações educativas e visitas técnicas que ampliam a conscientização dos moradores.
Para o Gestor, atribuir uma nota ao município pelas iniciativas em preservação ambiental é tarefa complicada. Para ele a preservação do Meio Ambiente é uma constante. Necessita do trabalho conjunto entre a Administração e a comunidade. “Nosso trabalho é a prevenção com a orientação para que o município possa acolher as ações em defesa ao Meio Ambiente”, explica.
