Os vereadores da Câmara Municipal de Rafard aprovaram por unanimidade, na última terça-feira (23), o Projeto de Resolução Substitutivo 01/2020 ao PR 02/2020, que fixa o subsídio dos vereadores e do presidente do Legislativo para o próximo mandato, ou seja, a partir de 2021.
A propositura apresentada pelos vereadores Wagner Bragalda, Alex Sandro Domingues Santos e Daniel Teodoro, que compõem a atual mesa diretora, derrubou o projeto original do presidente da Câmara, Marco Antonio Brigati, que propunha uma redução de 20% nos salários dos parlamentares.
Com a aprovação, ficaram mantidos os valores pagos atualmente aos agentes políticos, também para a próxima legislatura. Os vereadores recebem mensalmente, R$ 1.452,76. Já o presidente do Legislativo recebe R$ 2.905,51.
A proposta de redução do vereador Brigati era para que os representantes do povo passassem a receber R$ 1.162,21 e o presidente, R$ 2.324,41 a partir de 2021. Somado, o custo anual com o subsídio dos vereadores e do presidente chega a R$ 174.331,08. A redução de 20%, proporcionaria uma economia de R$ 35 mil por ano aos cofres públicos municipais.
Justificativas
Para Brigati, o projeto vinha de encontro com o anseio da população, que é de enxugar a máquina pública. “A propositura tem como pano de fundo a crise econômica que assola nosso país e nosso município, aliada ao enxugamento da máquina pública, tão exigido pela população rafardense”, defendia o vereador.
Outro fator agravante, segundo Marco Brigati, é a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), que além das mortes, trará consequências terríveis para a economia como um todo.
Do outro lado, a mesa diretora optou pela manutenção dos valores já que “não há que se falar em impacto orçamentário-financeiro”.
Na justificativa do projeto substitutivo, Wagner, Alex e Daniel acrescentam que “os parlamentares desempenham função de suma importância e representam diversos setores da sociedade, direitos de maioria e minorias e constituem o Poder do Todo, o poder no qual há o pluripartidarismo, a representação de todas as classes sociais da cidade e para tanto merecem ter subsídios minimamente dignos”.
Executivo
O Projeto de Resolução nº 01/2020, que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Rafard para os próximos quatro anos também foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (23).
Neste projeto, foi mantido o salário de R$ 10.688,10 para o cargo de prefeito e R$ 1.162,21 para o vice.
