Quatorze cidades da região de Piracicaba têm 99 mil moradores com o título de eleitor cancelado por falta de biometria. Nas cidades em que a revisão biométrica foi concluída até 2019, quem não fez o procedimento deve regularizar a situação para votar em 2022.
Na região, as cidades que têm biometria obrigatória são: Águas de São Pedro, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Nova Odessa, Rafard, Santa Bárbara d’Oeste e São Pedro.
Em Capivari, 5.858 títulos serão cancelados. Já em Rafard, 1.098 eleitores perderão o direito de votar. Mombuca também registra o cancelamento de 497 títulos por falta de biometria.
Eleitores desses municípios que não compareceram ao cartório para cadastrar a biometria no prazo, tiveram o título cancelado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente todos os cancelamentos para as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, mas eles passam a valer para 2022.
O eleitor que está em dúvida deve consultar a situação eleitoral no site do TSE. Na região, apenas quatro cidades ainda não tiveram a revisão biométrica obrigatória: Charqueada, Piracicaba, Rio das Pedras e Saltinho. Nesses casos, nenhum título foi cancelado por falta de biometria.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o cadastramento biométrico está suspenso devido à pandemia, então a regularização pode ser feita online. Quem teve o título cancelado por esse motivo precisa regularizar a situação para poder votar em 2022.
Aqueles que estão com o título em dia e querem apenas cadastrar a biometria, no caso de cidades onde ainda não é obrigatório, não precisam buscar atendimento por enquanto, diz o TRE.
Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, além de não poder votar, não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos, renovar matrícula em unidade de ensino do governo, entre outros impedimentos.
Como regularizar
O prazo para resolver pendências eleitorais vai até o dia 4 de maio. A regularização pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do TSE. Antes de iniciar o pedido, a pessoa deve consultar se tem algum débito com a Justiça Eleitoral.
Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Os que estão com o título irregular por causa de faltas em eleições devem pagar R$ 3,51 por turno faltante. Depois, é só preencher os dados solicitados e anexar os seguintes documentos: frente e verso de um documento oficial de identidade; foto segurando o documento ao lado do rosto; comprovante atual de endereço; comprovante de quitação do serviço militar (para pessoas do sexo masculino que solicitarem atendimento no ano em que completam 19 anos).
Após o pagamento, que leva até 48h para ser processado, e o preenchimento, é necessário requerer a revisão dos dados.
Além do serviço à distância, também é possível regularizar o documento em postos de atendimento do município, como Cartório Eleitoral ou Poupatempo, todos por meio de agendamento.
Eleições 2022
As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
