Lei Aldir Blanc poderá beneficiar Capivari com auxílio emergencial para a Cultura
Serão liberados cerca de R$3 bilhões aos estados e municípios que beneficiará trabalhadores informais do setor, organizações culturais, entre outros; lei foi sancionada na segunda-feira, 29
Na última segunda-feira (29), foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro o Projeto de Lei de no. 1.075, de 2020, que destinará cerca de R$3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios. O município de Capivari poderá ser beneficiado com a medida, que atenderá trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais, os quais poderão receber uma renda emergencial de R$600,00 que será paga em três parcelas mensais.
Tal decisão veio para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 ao setor cultural, no qual artistas tiveram que cessar suas atividades com o decreto da quarentena. A renda será destinada aos que não receberam o auxílio emergencial do governo, entre outros pré-requisitos.
O valor será creditado e repassado por meio de fundos estaduais e municipais de cultura, e em caso de ausência, serão enviados a órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desse dinheiro.
Capivari possui o Conselho Municipal de Cultura e seus membros, nomeados de acordo com a lei, estarão acompanhando por meio de reuniões os próximos passos para o andamento e adequação do município às exigências e pré-requisitos para a liberação da verba.
Estará sendo realizado um mapeamento cultural da cidade onde serão cadastrados todos os produtores culturais e artísticos do município, para que possam ser avaliados de acordo com os requisitos da lei, se receberão o auxílio emergencial de Cultura.
Para mais informações, ligue para a Secretaria de Cultura e Turismo: 3491-1322.
