O presidente da Câmara de Rafard, vereador Luis Fernando Zape, divulgou no início da tarde desta segunda-feira (3), a pauta da 5ª sessão ordinária de 2023.
No Expediente entram para discussão, 1 requerimento e 12 indicações. Já a Ordem do Dia conta 6 projetos, 1 moção e 1 requerimento.
A sessão acontece na próxima terça-feira (4), às 20h, no plenário da Casa de Leis, e também é transmitida ao vivo através do canal oficial do Legislativo no Youtube.
Confira a integra do que será discutido na próxima sessão:
Expediente
Requerimento nº 0025/2023, de autoria do vereador Rodolfo Antonio Minçon, que requer que seja oficiado ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações: Qual o motivo do reajuste nos vencimentos dos agentes políticos ser de 1,86%, quando esta Casa sempre acompanhou o reajuste aplicado aos funcionários em geral, entendo que houve uma diferença da qual solicito esclarecimentos já que o índice de inflação foi próximo a 6%. a) Esclareço que, independentemente do valor aplicado seja o de 1,86% ou até mesmo zero %, já que a justificativa exposta no reajuste aprovado por esta Casa em relação aos agentes políticos não foi clara. b) Entretanto ao requerer tais informações que as mesmas sejam de forma técnica e profissional do departamento Jurídico que redigem tais leis.
Indicação nº 0023/2023, de autoria dos vereadores Pedro Reinaldo da Rosa, Luis Fernando Zape, Ernesto Brigate, Marcelo da Silva e Alaércio Scarso, que indicam que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize a instalação de um sarjetão na Rua Tuiuti com João de Barros.
Indicação nº 0024/2023, de autoria do vereador Pedro Reinaldo da Rosa, que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize a instalação de um corrimão na escada de acesso da pediatria, pela Av. José Soares de Farias.
Indicação nº 0025/2023, de autoria dos vereadores Pedro Reinaldo da Rosa, Luis Fernando Zape, Ernesto Brigate, Marcelo da Silva e Alaércio Scarso, que indicam que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize a melhoria da iluminação na esquina com a Rua Allan Rolin Barbosa com a Av. José Soares de Farias.
Indicação nº 0026/2023, de autoria do vereador Pedro Reinaldo da Rosa, que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize a instalação de três mourões de concreto na Rua Carlos Luchi, na esquina da casa de nº 975.
Indicação nº 0027/2023, de autoria do vereador Rogério Dias Rodrigues que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que, sejam realizados estudos, que tenham por objeto a construção e implantação de um canil/gatil para animais abandonados na Fazenda São Bernardo (responsável da ONG cede espaço). Aproveito para indicar um convênio com Rio Claro pois tem um centro de recolhimento de animais.
Indicação nº 0028/2023, de autoria do vereador Rogério Dias Rodrigues, que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize a instalação de ‘lombofaixas’ em ambos os lados na Av. São Bernardo, em frente ao centro esportivo Jair Forti.
Indicação nº 0029/2023, de autoria do vereador Rogério Dias Rodrigues que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do setor competente realize o mapeamento das ruas e logradouros sem placas.
Indicação nº 0030/2023, de autoria do vereador Alexandre Ferraz Fontolan que indica que seja oficiado ao Poder Executivo para que através do Departamento de Serviços e Obras ou de Trânsito, seja realizado melhorias e o cascalhamento das ruas do bairro novo (Tanquinho), que fica na vicinal que liga Rafard a Porto Feliz.
Indicação nº 0031/2023, de autoria do vereador Alaércio Scarso, que indica que seja oficiado ao Poder Executivo junto ao Departamento da Educação que seja feito o aumento de 20% de ajuda do custo para o transporte dos estudantes do nosso município.
Indicação nº 0033/2023, de autoria dos vereadores Pedro Reinaldo da Rosa, Luis Fernando Zape, Ernesto Brigate, Marcelo da Silva e Alaércio Scarso, que indicam que seja oficiado ao Poder Executivo para que através da Diretoria de Meio Ambiente, estude a possibilidade de retirada ou substituição das árvores localizadas nas seguintes vias: Rua IV Centenário, Rua Felício Vigorito, Avenida São Bernardo, Avenida Dr. José Soares de Faria.
Indicação nº 0032/2023, de autoria dos vereadores Pedro Reinaldo da Rosa, Luis Fernando Zape, Ernesto Brigate, Marcelo da Silva e Alaércio Scarso, que indicam que seja oficiado ao Poder Executivo junto ao Departamento competente para que reinicie e finalize os serviços de poda das árvores localizadas na Praça Domingos Fontolan, Rua Tuiuti e Pracinha Fábio.
Indicação nº 0034/2023, de autoria dos vereadores Pedro Reinaldo da Rosa, Luis Fernando Zape, Ernesto Brigate, Marcelo da Silva e Alaércio Scarso, que indicam que seja oficiado ao Poder Executivo através do setor competente realize a reforma e manutenção da calçada na Avenida São Bernardo em local próximo à esquina em que esta forma com a Rua Tuiuti. Complementarmente, se for o caso, indicamos que o Poder Executivo, através de atuação do Senhor (a) Fiscal de Posturas, proceda a notificação dos proprietários do imóvel ou responsáveis pelas referidas obras para que efetivamente realizem o conserto e manutenção da calçada mencionada.
Ordem do Dia
Em única votação, o Projeto de Resolução nº 0001/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Ferraz Fontolan e Luis Fernando Zape, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rafard, com a redação dada pela Resolução 002/2016.
Em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 0007/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Pessoal, na Prefeitura do Município de Rafard e dá outras providências.
Em única votação, o Projeto de Lei nº 0014/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento vigente.
Em única votação, o Projeto de Lei nº 0015/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para orçamento vigente.
Em única votação, o Projeto de Lei nº 0016/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento vigente.
Em única votação, o Projeto de Lei nº 0017/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento vigente.
Em votação a Moção de Congratulação nº 0003/2023, de autoria do vereador Marcelo da Silva, ao Dr. Cristiano Vazquez Sanz, médico pediatra da Unidade Mista de Saúde Municipal, pelo excelente trabalho realizado, no município de Rafard.
Em votação, o Requerimento nº 0025/2023, de autoria do vereador Rodolfo Antonio Minçon, que requer que seja oficiado ao Poder Executivo para que forneça as seguintes informações: Qual o motivo de reajuste nos vencimentos dos agentes políticos ser de 1,86% quando esta casa sempre acompanhou o reajuste geral do mesmo aplicados aos funcionários em geral, entendo que houve uma diferença do qual venho solicitar esclarecimentos já que o índice de inflação foi próximo a 6%. a) Esclareço que, independentemente do valor aplicado seja o de 1,86% ou até mesmo zero %, já que a justificativa exposta no reajuste aprovado por esta casa em relação aos agentes políticos não foi clara. b) Entretanto ao requerer tais informações que as mesmas sejam de forma técnica e profissional do departamento Jurídico que redigem tais leis.
