A Justiça confirmou o cancelamento de 742 títulos de eleitores nas cidades de Rafard, Capivari e Mombuca. O motivo é a ausência deles nas últimas três eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Município mais populoso, Capivari concentra 585 documentos anulados, o equivalente a 1,56% do total. Na sequência estão Rafard, com 81 títulos cancelados e Mombuca, que teve 76.
O estado de São Paulo concentra o maior número de títulos cancelados: foram 674,5 mil entre os 2,4 milhões contabilizados em todo Brasil. A capital paulista teve 199,1 mil documentos cancelados.
Para verificar se o seu título foi cancelado, CLIQUE AQUI ou consulte pelo site do TRE-SP, em “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – Consultar a situação eleitoral”.
Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa e, em seguida, pode fazer a regularização da situação em cartório eleitoral, desde que apresente documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, entre elas, omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão dos direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, além de contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e a obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Biometria
O cadastro obrigatório da biometria no ciclo 2019-2020 terá que ser realizado por eleitores de Rafard, Capivari e Mombuca até 29 de novembro deste ano. Quem descumprir este prazo também terá o título cancelado.
Segundo o Cartório Eleitoral de Capivari, 19.900 eleitores cadastrados na 38ª Zona ainda estão sem biometria nas três cidades citadas acima. Em Capivari, de um total de 37.392 eleitores, cerca de 40% ainda estão sem a biometria. Já em Rafard, 55,27% do total de 7.344 eleitores realizaram a biometria. A porcentagem maior de eleitores que ainda não realizaram o cadastro está em Mombuca. De um total de 3.221 eleitores, 48,40% não fizeram a biometria. Confira o infográfico completo abaixo:
Se você é eleitor de umas das três cidades citadas acima e fez o alistamento eleitoral ou transferência para os municípios até 07/09/2015, deve comparecer pessoalmente na 38ª Zona Eleitoral de Capivari para proceder à revisão da inscrição eleitoral, devendo apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, carteira profissional, certidão de nascimento, certidão de casamento ou carteira nacional de habilitação – CNH (exceto para os alistandos); e comprovante de residência que tenha sido expedido nos 3 (três) meses anteriores ao comparecimento do eleitor no Cartório (conta de água, de luz ou de telefone).
O TRE explica que a apresentação do título de eleitor é facultativa. O Cartório Eleitoral de Capivari está localizado na rua Dr. João Adolfo Stein, 171, anexo ao Fórum. Para mais informações, o eleitor pode ligar no telefone 3491-1406.
A medida inclui 478 municípios de São Paulo, informa a Justiça. Sem o título, o cidadão fica impedido de votar, pedir passaporte, se inscrever em concursos públicos, pedir empréstimo em banco público ou renovar/fazer matrícula em instituições públicas de ensino.
O registro das digitais está disponível em todas as cidades paulistas e a meta do tribunal é concluir este processo até 2022. A recomendação para eleitores dos municípios deixados de fora da lista é para que também façam o cadastro, antes da obrigatoriedade.
