04/08/2017
ISS dos pedágios rende mais de R$ 1 milhão para prefeituras
No primeiro semestre de 2017, as prefeituras de Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Monte Mor, Rafard e Rio das Pedras, juntas, foram beneficiadas com R$ 1.314.605,21, referentes à repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre as tarifas de pedágio. As informações foram fornecidas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
A Artesp acredita que as ampliações feitas na infraestrutura da malha viária estadual têm potencial para impulsionar a atratividade regional para novos negócios, com geração de renda e emprego, principalmente em municípios onde o viário urbano possa atender o incremento dessa demanda. “Assim, pela lógica, as Prefeituras podem aplicar a verba em obras de melhorias do viário municipal para eliminar eventuais gargalos e pontos de congestionamento, além de melhorar a segurança viária dos munícipes”, sugere a agência.
Confira tabela dos valores recebidos pelos municípios da região:
