17/08/2015
Hora da verdade
Editorial | É fato. Os municípios brasileiros passam por crise financeira e a principal queixa dos prefeitos é em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Rafard e Capivari não fogem à regra. Apesar de manter algumas obras em andamento, prestadores de serviços reclamam do atraso nos pagamentos, que chegam a 120 dias, sem dizer da falta de medicamentos e serviços básicos da saúde.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais na gestão das prefeituras. As desonerações fiscais concedidas pelo governo federal impactam nas finanças municipais. Atualmente, o principal imposto escolhido pelo governo federal foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De 2009 a outubro de 2012 foram 58 legislações com desonerações que afetaram a arrecadação de IPI. As concessões realizadas pela União somam de 2009 a 2014 R$ 42,6 bilhões. Como resultado disso, a perda nas receitas municipais no Fundo de Participação de Municípios (FPM) somou R$ 10,02 bilhões e no IPI-exportação foi de R$ 1,06 milhão.
Se o “gigante Brasil” está em recessão, que dirão os “pequeninos municípios”. O aumento das receitas das prefeituras previsto para este ano não acompanhou o crescimento das despesas. Há rombo nas contas. Com recursos financeiros historicamente limitados, municípios já sentem os efeitos dessa previsão e amargam uma de suas piores crises financeiras, agravada pelo aumento da folha de pagamento, do ganho de novas competências, como a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, e também pelo atraso de verbas federais. Gestores consideram a conjuntura “assustadora”.
Muitos já estão repensando o seu futuro na política. Afinal, quem terá coragem de disputar as eleições e dirigir uma cidade nos próximos anos?
