Hoje tem sessão na Câmara de Capivari; confira o que será discutido
Roteiro da 22ª Sessão Ordinária 29/06/2020
A) E X P E D I E N T E:
01) REQUERIMENTO Nº 069/2020, DO VEREADOR ELISEU SERRANO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTOS SERVIDORES OCUPAM O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, NO PODER EXECUTIVO.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
02) REQUERIMENTO Nº 070/2020, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE HÁ ESTUDO PARA AUMENTAR VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CASO HAJA PROCURA EM RAZÃO DA PANDEMIA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 071/2020, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MULTOU ALGUM ESTABELECIMENTO QUE ESTAVA EM DESACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL RELACIONADO AO COVID-19, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
04) REQUERIMENTO Nº 072/2020, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE HOUVE FECHAMENTO DE COMÉRCIOS DEVIDO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO A PEDIDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
05) INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TRÂMITES REGIMENTAIS:
I) VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS:
a) Nº 115/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NO INICIO DA RUA JOÃO ANNICCHINO, NO BAIRRO PORTO ALEGRE.
II) VEREADOR ELISEU SERRANO:
a) Nº 116/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA CORINA CORTELLAZZI COLANERI, NA ALTURA DO Nº 08, BAIRRO PORTO ALEGRE.
b) Nº 117/2020 – INDICA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASTELANI
c) Nº 118/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO QUE MARGEIA A AVENIDA DR. JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, NO BAIRRO VILA FÁTIMA.
d) Nº 119/2020 – INDICA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA PELO COVID-19.
e) Nº 120/2020 – INDICA ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO, CONCESSÃO EM PECÚNIA, DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO.
f) Nº 121/2020 – INDICA COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), ORLANDO RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DO CASTELANI.
III) VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA:
a) Nº 122/2020 – INDICA ESTUDOS COM RELAÇÃO AO COVID-19 DIAGNOSTICADOS NO MUNICÍPIO.
ENCAMINHEM-SE AS INDICAÇÕES POR AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO.
06) OFÍCIOS DIVERSOS:
a) OFÍCIO Nº 178/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 059/2020, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS.
b) OFÍCIO Nº 179/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 061/2020, DO VEREADOR BRUNO BARNABÉ DA SILVA, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE REPARO DO ASFALTO DA RUA TENENTE ABÍLIO MORAES DE ALMEIDA, NO BAIRRO MORETO.
c) OFÍCIO Nº 180/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 053/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA CESÁRIO MOTTA E DA RODOVIÁRIA VITORIO ANGELINI.
d) OFÍCIO Nº 181/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2020, DO VEREADOR JURANDIR PINHEIRO DOS SANTOS.
e) OFÍCIO Nº 182/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENCAMINHAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 052/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO.
CÓPIAS DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES VEREADORES. ARQUIVE-SE.
07) MOÇÃO DE APELO Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE SOUSA SOARES, COM APOIO DOS DEMAIS PARES, AO PLANO SÃO FRANCISCO SAÚDE, REPRESENTADO PELA SRA. CLEUSA CALLEGARI, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES QUE DETECTEM O NOVO CORONAVÍRUS NOS LABORATÓRIOS DE CAPIVARI.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
B) O R D E M D O D I A :
01) PROJETO DE LEI Nº 046/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES ATÉ A LEI Nº 5.818/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI, PERÍODO DE 2018 A 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 120/2020 (ANEXO).
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO.
02) PROJETO DE LEI Nº 047/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. CONSUBSTANCIADO NO OFÍCIO Nº 121/2020 (ANEXO).
EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO.
03) REQUERIMENTO Nº 062/2020, DO VEREADOR GAMALIEL LOURENÇO DE SOUZA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
04) REQUERIMENTO Nº 063/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES RÁPIDOS PARA A DETECÇÃO DE COVID-19, FORAM ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
05) REQUERIMENTO Nº 064/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAL O NÚMERO DE LEITOS CONVENCIONAIS E DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), QUE O MUNICÍPIO DISPÕE NESTE MOMENTO PARA ATENDIMENTO DE COVID-19, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
06) REQUERIMENTO Nº 065/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTOS PROFISSIONAIS E DE QUAIS ÁREAS ENTÃO ENVOLVIDOS NA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
07) REQUERIMENTO Nº 066/2020, DO VEREADOR DENILTON ROCHA DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS NO CENTRO DE TRIAGEM DO CORONAVÍRUS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
08) REQUERIMENTO Nº 068/2020, DO VEREADOR VALDIR ANTÔNIO VITORINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, REQUERENDO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE FALTA PARA AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A CASA PRÓPRIA, CONSTRUÍDAS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, A EMISSÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.
EM DISCUSSÃO ÚNICA.
