No dia 26 de abril, quarta-feira, profissionais da educação, estudantes, pais, movimentos sociais, estaremos na Avenida Paulista, nos manifestando em defesa da escola pública, como parte do Dia Nacional de Greve da Educação.
Vivemos neste momento no país o confronto entre o retrocesso e o futuro e é cada vez mais necessária a mobilização social para que o atraso derrotado nas urnas em 30 de outubro de 2022 não prevaleça sobre os avanças que precisam ser implementados para sejam assegurados os direitos do nosso povo e o país possa progredir.
A Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE e apoiada por entidades estudantis, centrais e sindicatos, movimentos sociais, se realizará para demonstrar aos governos e à sociedade que é preciso revogar os ataques realizados durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e que é necessário retomar e prosseguir as políticas educacionais que foram construídas de forma democrática e participativa de 2003 a 2015, quando ganhou força o movimento golpista que retirou do governo a presidenta Dilma Rousseff.
Estaremos nas ruas para continuar exigindo a revogação da reforma do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular imposta por Bolsonaro, porque os filhos e filhas da classe trabalhadora têm direito a ensino médio de qualidade.
Também vamos continua cobrando o fim desse modelo de escola de tempo integral (PEI), que é excludente e não melhorou a qualidade da Educação pública estadual.
Educação integral, de fato, não significa somente manter os estudantes mais tempo na escola, mas é um projeto de formação que prepare nossas crianças e jovens para terem sucesso na vida pessoal, no ensino superior e no mundo do trabalho.
Estaremos nas ruas para lutar por escolas seguras, o que vai muito além de medidas envolvendo a presença de policiais no entorno das escolas – pois em hipótese alguma admitidos a presença de policiais armados dentro das unidades escolares.
Escolas seguras passam por envolver a comunidade na gestão democrática, por meio dos conselhos de escola, tornar a escola espaço agradável e com estrutura adequada ao processo ensino-aprendizagem, com número suficiente de funcionários, psicólogos, professores mediadores e demais providências para garantir que a unidade escolar seja espaço de paz, diálogo e liberdade.
Lá estaremos também para deixar muito claro ao governador Tarcísio de Freitas que não aceitaremos a redução de verbas da educação de 30% para 25% do orçamento estadual.
Antes de pensar em enviar qualquer Projeto de Emenda Constitucional à Assembleia Legislativa, o governador deveria acabar com a isenção fiscal de R$ 83 bilhões do ICMS para empresários, cujos nomes e áreas de atuação não são divulgados.
Nós, profissionais da educação estaremos nos manifestando pelo pagamento correto do piso salarial profissional nacional como reajuste para toda a carreira, para que a classificação dos professores volte a ser por tempo de serviço, cursos e concursos e não por jornada de trabalho, acabando com as distorções, a bagunça e as injustiças que ocorreram no processo de atribuição de aulas deste ano.
Não podemos mais aceitar que as Atividades Pedagógicas Diversificadas sejam realizadas nas escolas, onde os professores chegam a ficar até 12 horas por dia.
As APDs devem se realizar em local de livre escolha dos professores, porque na escola falta local adequada para a realização de leituras e preparação de aulas, até mesmo porque os estudantes têm a dinâmica própria de suas idades e em muitos momentos as escolas não estão silenciosas. Além disso, via de regra o acesso à internet é precário.
Na nossa pauta, ainda, está o retorno das faltas abonadas, das faltas-aula e demais direitos que foram retirados nos últimos anos, assim como nossa luta pelo fim na carreira por subsídio e uma carreira aberta, justa e atraente para todos os profissionais da Educação. Lutamos ainda por estabilidade de categoria F para categoria O até que haja concurso.
Assim, convido você, professor, professora, funcionário e funcionária de escolas, estudantes, pais e mães a estarem conosco em mais essa jornada de lutas. Juntos construiremos uma realidade melhor para todas e todos.
Professora Bebel é presidenta da APEOESP e deputada estadual pelo PT
