O recesso das sessões ordinárias da Câmara de Rafard chegou ao fim. Os vereadores se reúnem para a 13ª sessão do ano, nesta terça-feira, 6, às 20h.
Na pauta, apenas cinco requerimentos do vereador Alexandre Fontolan e uma indicação do parlamentar Alex Sandro Santos. Confira a íntegra do Edital:
MARCO ANTONIO BRIGATI, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 06 DE AGOSTO DE 2019, às vinte horas.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
PROTOCOLO Nº 297/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 39/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que informe: a) Atualmente quais aulas são ofertadas pelo Projeto Guri no Município de Rafard? E em quais períodos são ministradas? b) Nos dias de hoje, não estão sendo ofertadas turmas no período da manhã? Por quais motivos? Caso seja pela demanda, por que não inscrever as crianças do CRER? c) Por que não estão sendo ofertadas as modalidades de canto, coral e cavaquinho? d) Foi feito algum levantamento da demanda das aulas?”
PROTOCOLO Nº 298/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 40/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura: a) Por que ainda não aconteceu? b) Quais providências estão sendo tomadas? c) Tem data prevista? Se sim, quando? Se não, por quê?”
PROTOCOLO Nº 299/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 41/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, tendo em vista a exposição sobre a artista Tarsila do Amaral no Museu de Artes de São Paulo, a qual teve recorde de visitações, questiona-se: a) Este Município de Rafard, através do Poder Executivo, possui algum projeto para divulgar a artista ou até mesmo explorar o âmbito cultural? b) Há providências em andamento acerca da casa onde a artista viveu, a qual está situada neste Município, afim de fomentar o setor turístico de Rafard?”
PROTOCOLO Nº 300/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 42/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 15/2019, datada de 27/03/2019, para que preste as seguintes informações: a) Desde março, houve alguma providência tomada? b) Obteve-se algum local apropriado para armazenar os veículos e carcaças abandonados? c) Obteve-se o veículo específico para promover essas retiradas? d) Em caso negativo, há previsão para que alguma medida seja tomada? Por quê?”
PROTOCOLO Nº 301/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 43/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça e fundamente se há legislação que prevê a possibilidade de transporte de materiais coletados para exames médicos e ambulatoriais em baús de motocicletas.”
INDICAÇÕES
PROTOCOLO Nº 296/2019 – Contendo INDICAÇÃO Nº 43/2019, subscrita pelos Vereadores Alex Sandro Domingues Santos e Fábio dos Santos, que indicam ao Poder Executivo “para que estude junto ao Departamento de Trânsito a possibilidade de tornar a Rua IV Centenário integralmente em um único sentido, qual seja, subir, iniciando-se no cruzamento com a Rua Abolição e findando-se na Avenida São Bernardo.”
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
PROTOCOLO Nº 297/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 39/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que informe: a) Atualmente quais aulas são ofertadas pelo Projeto Guri no Município de Rafard? E em quais períodos são ministradas? b) Nos dias de hoje, não estão sendo ofertadas turmas no período da manhã? Por quais motivos? Caso seja pela demanda, por que não inscrever as crianças do CRER? c) Por que não estão sendo ofertadas as modalidades de canto, coral e cavaquinho? d) Foi feito algum levantamento da demanda das aulas?”
PROTOCOLO Nº 298/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 40/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura: a) Por que ainda não aconteceu? b) Quais providências estão sendo tomadas? c) Tem data prevista? Se sim, quando? Se não, por quê?”
PROTOCOLO Nº 299/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 41/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, tendo em vista a exposição sobre a artista Tarsila do Amaral no Museu de Artes de São Paulo, a qual teve recorde de visitações, questiona-se: a) Este Município de Rafard, através do Poder Executivo, possui algum projeto para divulgar a artista ou até mesmo explorar o âmbito cultural? b) Há providências em andamento acerca da casa onde a artista viveu, a qual está situada neste Município, afim de fomentar o setor turístico de Rafard?”
PROTOCOLO Nº 300/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 42/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, tendo em vista a resposta ao Requerimento nº 15/2019, datada de 27/03/2019, para que preste as seguintes informações: a) Desde março, houve alguma providência tomada? b) Obteve-se algum local apropriado para armazenar os veículos e carcaças abandonados? c) Obteve-se o veículo específico para promover essas retiradas? d) Em caso negativo, há previsão para que alguma medida seja tomada? Por quê?”;
PROTOCOLO Nº 301/2019 – Contendo REQUERIMENTO Nº 43/2019, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan que requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça e fundamente se há legislação que prevê a possibilidade de transporte de materiais coletados para exames médicos e ambulatoriais em baús de motocicletas.”
RAFARD, 02 DE AGOSTO DE 2019.
MARCO ANTONIO BRIGATI
Presidente
