07/11/2014
Fazenda Itapeva: prefeitura remarca assinatura de documento sobre doação de terras para esta sexta-feira
Oficialização da entrega de mais de 17 hectares de terras a Rafard pela Radar deveria ter acontecido na última segunda-feira, 3
RAFARD – A assinatura do documento que oficializa a doação de mais de 17 hectares de terras da Fazenda Itapeva a Rafard, marcada para a última segunda-feira, 3, foi adiada para esta sexta-feira, 7. Na hora agendada (15h), imprensa e alguns moradores foram até o gabinete da prefeitura para acompanhar a assinatura, mas, na ocasião, foram informados que ela ainda não aconteceria.
“Um representante da Radar veio até a prefeitura na sexta-feira [31], mas encontrou tudo fechado, porque foi ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público. Então ele voltou pra trás e acabou de nos avisar que não viria hoje trazer o documento”, disse o prefeito César Moreira (PMDB) aos que estavam presentes.
A Radar, por sua vez, informou que entregou o documento que prevê a doação no dia 17 de outubro. O mesmo foi aprovado pelos vereadores na forma do Projeto de Lei Complementar nº 14/2014 na última sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 28. Porém, segundo a empresa, no dia da assinatura “a prefeitura solicitou oficialmente a revisão de alguns termos”.
As alterações, não especificadas pela proprietária das terras, foram realizadas na terça-feira, 4, e deveriam passar por votação novamente na Câmara, de acordo com a Radar. Apesar disso, a assessoria da prefeitura divulgou comunicado remarcando a oficialização da doação das terras, que corresponde à Capela de Itapeva e seu entorno, para esta sexta-feira, às 10h, no gabinete.
Posição da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Rafard afirmou que a assinatura do contrato vai acontecer “após sistemáticas reuniões” entre prefeito e Radar desde 2013 “para dar uma solução definitiva aos moradores do Coqueiro e Leopoldina, que haviam sido notificados pela Radar a deixarem suas casas”. Segundo César Moreira, as 15 famílias que perderão seus lares serão alojadas temporariamente na fazenda.
“Fizemos diversas reuniões com os moradores, eles concordaram com essa solução dada pela prefeitura e agora já iniciamos os investimentos para alojarmos provisoriamente essas famílias até que as novas casas fiquem prontas”, diz. Ainda de acordo com o prefeito, o termo firmado com a empresa prevê que as obras sejam realizadas com o material das casas demolidas nas colônias, em regime de mutirão.
Sobre a preservação histórica e cultural da Fazenda Itapeva, Moreira disse ainda que firmará parcerias com a Comissão Intermunicipal de Prevenção do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Pedagógico de Rafard. “Teremos que formalizar essa comissão para que ela, existindo oficialmente, dê força aos projetos e busca de recursos na área de cultura e turismo que terão início a partir de agora”, explica.
“A Prefeitura de Rafard passará a essa comissão suas intenções em relação aos projetos que deverão ser encaminhados para os governos municipais (Capivari e Mombuca), estadual e federal relacionados à preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e pedagógico. Em paralelo, Rafard trabalhará em outros projetos de infraestrutura urbana como água, esgoto, ruas, mais habitação, dentre outros, para fazer com que Itapeva seja realmente um bairro de Rafard.”
