Levantamento elaborado por CFM e Cremesp pontua os principais desafios para o
trabalho médico no Brasil; dados podem subsidiar políticas públicas
O número de médicos em atividade em SP chegou a 110.473 em outubro de 2012, segundo revela o estudo lançado nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Com taxa de 2,64 profissionais por 1.000 habitantes, o estado se posiciona acima da média nacional, ocupando o primeiro lugar em números absolutos de médicos registrados em todo o país (388.015) e o terceiro em termos proporcionais. Apesar disso, 46% destes profissionais se concentram na capital e somente 51% deles atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em São Paulo, também se destaca a desigualdade percebida entre a capital e os municípios do interior do Estado. Os dados divulgados mostram que 30.585.070 cidadãos, moradores de cidades interioranas, são assistidos por 59.733 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante fica em 1,95. Por outro lado, os residentes na capital têm um índice de 4,48 médicos por 1.000 habitantes.
As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O estudo, que aponta distorções severas na distribuição de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos estados.
Para os conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.
Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.
Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.
Soluções estruturantes – A reversão desse quadro, no entendimento dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o exercício da Medicina.
Outra proposta defendida pelo CFM prevê a criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento. “As áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos e demais profissionais também são as que possuem vantagens de infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores condições de trabalho, remuneração, carreira e qualidade de vida”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, um dos idealizadores da proposta de carreira de estado para o médico do SUS.
Ficha Técnica do Estado:
Abertura de escolas de medicina não fixa profissionais
A grande maioria dos egressos das escolas médicas preferem migrar para regiões mais desenvolvidas ou voltar para as capitais onde nasceram
O estudo Demografia Médica no Brasil – Volume 2 demonstrou que não se confirma a expectativa de que as escolas médicas sejam polos em torno dos quais os médicos ali graduados exercerão a profissão. Após a conquista do diploma, os grandes centros são a opção preferencial para instalação dos médicos e exercem mais atração que as cidades onde eles se formaram ou nasceram.
Para chegar a esta conclusão, foi acompanhada, ao longo de três décadas, a migração de 225.024 médicos. Foram considerados o local de nascimento, o local de graduação e o primeiro registro em Conselho Regional de Medicina. Também foram analisados os cancelamentos de registros, por motivo de transferência do médico de um estado a outro. A análise foi de 1980 a 2009, período em que uma centena de novas escolas médicas foram criadas no país.
Do universo pesquisado, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Nesse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram. As capitais dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse percentual de retorno.
Ainda dentro do grupo de 107.114 médicos que se graduou em local diferente daquele onde nasceu, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasceu e diferente daquele onde se graduou.
Concentração nas capitais – O perfil da migração de médicos é praticamente o mesmo em cada década analisada, mesmo nos anos após a abertura de muitas escolas no interior dos estados. O que se vê, no entanto, são pontos de concentração nas capitais e nas regiões mais desenvolvidas. Entre 1980 e 1989, por exemplo, 57% dos profissionais formados atuavam nas capitais e os outros 43% no interior dos estados. Na década seguinte, o percentual de médicos nas capitais se manteve o mesmo e, entre 2000 e 2009, subiu para 59,4%.
“Pode ser um indicador de que a simples abertura de mais escolas e mais vagas não basta para reduzir as desigualdades regionais em locais de baixa concentração de médicos. Muitas das novas escolas provavelmente se transformaram em ´repúblicas de estudantes´, com a maioria de seus graduandos migrando em direção a outros centros, assim que se forma”, aponta o estudo. De acordo com o CFM e Cremesp, o persistente fluxo de médicos em direção aos mesmos lugares pode agravar desigualdades e gerar consequências indesejadas ao sistema de saúde brasileiro, o que não se resolverá apenas com o aumento ou a interiorização da abertura de novas escolas.
Médicos formados no exterior também buscam grandes centros
“A revalidação automática ou facilitada de diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, caso ocorra, não será um fator automático de redução das desigualdades de distribuição de médicos no Brasil”. Esta é uma das previsões do estudo Demografia Médica volume 2, que analisou dados inéditos sobre a presença de portadores de diplomas obtidos no exterior em atividade no país. Uma das constatações que chama a atenção é a concentração desses profissionais em estados do Sudeste, justamente naqueles com maior presença de médicos. Esta tendência contraria o argumento defendido pelo Governo de que este contingente assumirá os postos nos chamados vazios assistenciais.
São Paulo é de longe a cidade que concentra o maior número de médicos formados no exterior. Do total de 6.980 profissionais com estas características e que possuem CRM, 16,30% têm endereço de domicílio ou de trabalho na Capital. Outros 836 estão no interior paulista. Juntamente com Rio de Janeiro e Minas Gerais, no Estado de São Paulo, se concentram 42,22% dos egressos de outros países (Tabela 1).
Os números mostram ainda que, da mesma forma que os médicos brasileiros em geral, os profissionais diplomados no exterior preferem trabalhar e residir nos grandes centros. Poucas exceções quebram essa regra. É o caso da Bahia, onde há registro de 467 profissionais formados em outros países, sendo que 75% deles residem fora de Salvador, embora o estudo não revele se estes profissionais estão, de fato, em municípios mais remotos do Estado ou em distritos que envolvem a capital.
Dentre os portadores de diplomas estrangeiros, quase 65% são brasileiros que saíram para estudar fora e retornaram. Dentre os estrangeiros, se destacam os bolivianos no país, com 880 registros. Os demais são originários de 52 outras nações diferentes: 6% do Peru, 4% da Colômbia, 3% de Cuba, etc. Ressalta-se que neste grupo constam apenas profissionais que se submeteram às exigências legais, ou seja, passaram por exame para revalidar os diplomas e se inscreveram em algum Conselho Regional de Medicina.
O estudo também analisou o fluxo de entrada no país desses médicos que se formaram no exterior. De 2000 a 2005, houve um aumento significativo de novas entradas por ano, que passou de 201 para 830. Desde então, tem sido registrada queda constante neste número. Em 2011, foram 238 registros de médicos formados em outros países e, até outubro de 2012, outros 121. A redução de entrada coincide com a definição de novas regras de revalidação e a implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), defendido pelas entidades médicas.
Perfil – Do conjunto de graduados no exterior, a maioria é formada por homens – 66,3% contra 33,7% de mulheres. A média de idade dos profissionais diplomados no exterior é de 43 anos. São quase três anos mais novos que o conjunto de médicos do país. Os homens formados lá fora têm 46 anos em média e as mulheres, 41 anos, contra 49,78 e 42,36 anos para o total dos profissionais em atividade no país, respectivamente.
Tabela 1
