No feudalismo, no absolutismo e no capitalismo “selvagem” os senhores, os barões, os donos de engenho otimizavam a produção com baixo custo para aumentar o lucro, assim escravizavam, extenuavam seus braçais. Derrubavam a mata faziam (ainda fazem) queimadas destruindo animais e a fertilização da terra
Com a revolução industrial, principalmente no século 19, operários e crianças de oito anos trabalhavam até 12 horas diárias, em lugares insalubres, ganhando menos do que o necessário para o sustento, fizeram greves visando o dia de descanso semanal, férias, redução de horas trabalhadas e melhor salário. Lutaram pelos seus direitos. Dionísia Gonçalves Pinto, escritora com pseudônimo de Nísia (1810-1885) rio-grandense do Norte, jornalista, educadora, escritora foi a primeira a escrever para jornal (imprensa iniciou só em 1808) e a defender os direitos da mulher. Bertha Lutz (1894-1976) conseguiu o direito do voto feminino, representou o Brasil na assinatura da Carta da ONU,
Deus sempre Se preocupou com os direitos humanos. A Bíblia é o mais completo e justo código de direitos humanos. A priori, Deus Se coloca como o Criador da Terra e dos homens, portanto, proprietário Soberano, Mantenedor e Legislador. Ao criar Adão e Eva, deu-lhes direitos e deveres: fraternidade, nominar e cuidar dos animais e do jardim paradisíaco. Ao contrário de Karl Marx (1818-1883), que disse que “o homem foi condenado por Deus a ganhar o pão com o suor do seu rosto” (O Capital, p. 9), seu trabalho era sem cansaço e sem suor. A desobediência os condenou. O Inimigo de Deus criou espinhos, pragas, dureza da terra e seu esgotamento (Gn 2 e 3). O homem foi criado perfeito com todas as capacidades desenvolvíveis, conhecendo o bem e o amor de Deus. Mas desobedecendo passou a conhecer o mal, foi expulso do jardim (Gn 3:5,22-23). Houve degeneração moral, espiritual e intelectual do ser humano e perpetrou a ira, o crime e outros males. (Gn 4:6, 8). Cristo veio para expor ao homem como se regenerar e se redimir: Cristo morreria pelos transgressores da Sua lei (é pecado transgredi-la – 1João 3:4), amando a Deus e ao próximo.
A lei, um código de condutas baseado no amor, foi escrita por Deus (Ex 31:18) e entregue a Moisés no Sinai (Ex. 19 e 20). Quando Jesus veio a este Mundo explicitou esses direitos humanos: ofender, ou odiar equivale a matar; olhar com impureza para uma mulher é adultério… (Mt 5 a 7).
Ao dizer: “o povo que guarda a Lei de Deus é sábio, entendido (Dt 4:6-9), saudável (Ex.15:26), próspero (Dt 28:1-14)” Moisés incluiu todos os direitos e deveres humanos exarados no Pentateuco (Gênesis a Deuteronômio). Deu-lhes direitos e deveres: educação (Dt 6:6-9; 1 Re 2:3,7,15…Pv 22:6), tinham várias escolas, os judeus eram letrados, cultos, num tempo de nações analfabetas, saúde, a lei de higiene (23:10-11), sanitária (ao defecar deviam ir fora do arraial, cavar e depois cobrir o excremento (Dt 23:12-14), não comer gordura, nem a carne com sangue (Lv 3:17), e alimentos não saudáveis (Lv 11), descanso – faziam rodízio da terra, o sétimo e quinquagésimo eram “ano do jubileu”, deixavam a terra descansar (férias) (Lv 25); deviam guardar o sábado a fim de que eles, os empregados e os animais descansassem (Dt 5:12-15). Todas as famílias teriam sua terra e eram proibidas de vende-la, mas se a isso fossem levadas pelas dívidas, deveriam compra-las de volta, ou, no quinquagésimo ano receberiam de volta gratuitamente e com ajuda financeira para o seu reinício. Deviam ajudar os pobres e estrangeiros, emprestar-lhes sem usura – direito do consumidor (Lv 25:35-37). Por ocasião da colheita não deviam colher dos extremos deviam deixar uma porção para os pobres e estrangeiros (Lv 23:22), direito das mulheres e filhos, casamento monogâmico (Col 3:19-21; Mt 19:3-9), do idoso, das viúvas e órfãos; Dt 24:17-22), segurança, proteção aos animais “O justo olha pelos seus animais” (Pv 12:10), direitos do governador (1 Sa 10:24-25; Mt 22:21).
A Lei de Deus é na verdade, uma declaração de todos os direitos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que Deus maravilhoso! Como Pai, protege-nos. “Os olhos do Senhor estão sobre os justos e Seus ouvidos atentos ao seu clamor” Sl 34:15.
ARTIGO escrito por Leondenis Vendramim é professor de Filosofia, Ética e História
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